+Artigo 4.o Obrigações gerais
---+Artigo 4.o 1
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Artigo 4.o Obrigações gerais

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 4.o 1	1. A avaliação ambiental referida no artigo 3.o deve ser executada durante a preparação de um plano ou programa e antes da aprovação do plano ou programa ou de o mesmo ser submetido ao procedimento legislativo.
Artigo 4.o 2	2. As exigências da presente directiva devem ser integradas nos procedimentos em vigor nos Estados-Membros para a aprovação de planos e programas ou ser incorporadas nos procedimentos estabelecidos para dar cumprimento à presente directiva.
Artigo 4.o 3	3. A fim de evitar a duplicação da avaliação, sempre que os planos e programas façam parte de uma hierarquia, os Estados-Membros devem ter em consideração o facto de que a avaliação será efectuada, em conformidade com a presente directiva, a diferentes níveis da hierarquia. A fim de, inter alia, evitar as duplas avaliações, os Estados-Membros aplicarão o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 5.o

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 21.07.2001 00:00:00 -Doknr: CELEX:32001L0042
EULAW -
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