+Artigo 10.o Controlo
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Artigo 10.o Controlo

1. Visão geral

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Artigo 10.o 1

1. Os Estados-Membros controlarão os efeitos significativos da execução de planos e programas no ambiente a fim de, inter alia, identificar atempadamente efeitos negativos imprevistos e lhes permitir aplicar as medidas de correcção adequadas.
Artigo 10.o 2

2. Para dar cumprimento ao disposto no n.o 1, podem ser utilizados os sistemas de controlo existentes, se necessário, a fim de evitar uma duplicação dos controlos.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 21.07.2001 00:00:00 -Doknr: CELEX:32001L0042
  • EULAW -

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