ANEXO IV

Diretiva 1999/32/CE

Presente Diretiva

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, parte introdutória

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, parte introdutória

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alíneas a), b) e c)

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alíneas a), b) e c)

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea d), parte introdutória

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea d), parte introdutória

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea d), primeiro travessão

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea d), subalínea i)

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea d), segundo travessão

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea d), subalínea ii)

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alíneas e) a h)

Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, alíneas e) a h)

Artigo 2.o, parte introdutória

Artigo 2.o, parte introdutória

Artigo 2.o, ponto 1

Artigo 2.o, alínea a)

Artigo 2.o, ponto 1, primeiro travessão

Artigo 2.o, alínea a), subalínea i)

Artigo 2.o, ponto 1, segundo travessão

Artigo 2.o, alínea a), subalínea ii)

Artigo 2.o, ponto 2

Artigo 2.o, alínea b)

Artigo 2.o, ponto 2, primeiro travessão

Artigo 2.o, alínea b), subalínea i)

Artigo 2.o, ponto 2, segundo travessão

Artigo 2.o, alínea b), subalínea ii)

Artigo 2.o, ponto 2, parte final

Artigo 2.o, alínea b), parte final

Artigo 2.o, ponto 3

Artigo 2.o, alínea c)

Artigo 2.o, ponto 3-A

Artigo 2.o, alínea d)

Artigo 2.o, ponto 3-B

Artigo 2.o, alínea e)

Artigo 2.o, ponto 3-C

Artigo 2.o, alínea f)

Artigo 2.o, ponto 3-D

Artigo 2.o, alínea g)

Artigo 2.o, ponto 3-E

Artigo 2.o, alínea h)

Artigo 2.o, ponto 3-F

Artigo 2.o, alínea i)

Artigo 2.o, ponto 3-G

Artigo 2.o, alínea j)

Artigo 2.o, ponto 3-H

Artigo 2.o, alínea k)

Artigo 2.o, ponto 3-I

Artigo 2.o, alínea l)

Artigo 2.o, ponto 3-K

Artigo 2.o, alínea m)

Artigo 2.o, ponto 3-L

Artigo 2.o, alínea n)

Artigo 2.o, ponto 3-M

Artigo 2.o, alínea o)

Artigo 2.o, ponto 4

Artigo 2.o, alínea p)

Artigo 2.o, ponto 5

Artigo 2.o, alínea q)

Artigo 3.o

Artigo 3.o

Artigo 3.o-A

Artigo 5.o

Artigo 4.o

Artigo 4.o

Artigo 4.o-A, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 4.o-A, n.o 1-A

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 4.o-A, n.o 2

Artigo 6.o, n.o 3

Artigo 4.o-A, n.o 3

Artigo 6.o, n.o 4

Artigo 4.o-A, n.o 4

Artigo 6.o, n.o 5

Artigo 4.o-A, n.o 5

Artigo 6.o, n.o 6

Artigo 4.o-A, n.o 5-A

Artigo 6.o, n.o 7

Artigo 4.o-A, n.o 5-B

Artigo 6.o, n.o 8

Artigo 4.o-A, n.o 6

Artigo 6.o, n.o 9

Artigo 4.o-A, n.o 7

Artigo 6.o, n.o 10

Artigo 4.o-B

Artigo 7.o

Artigo 4.o-C, n.os 1 e 2

Artigo 8.o, n.os 1 e 2

Artigo 4.o-C, n.o 2-A

Artigo 8.o, n.o 3

Artigo 4.o-C, n.o 3

Artigo 8.o, n.o 4

Artigo 4.o-C, n.o 4

Artigo 8.o, n.o 5

Artigo 4.o-D

Artigo 9.o

Artigo 4.o-E

Artigo 10.o

Artigo 4.o-F

Artigo 11.o

Artigo 5.o

Artigo 12.o

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 13.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 1-A

Artigo 13.o, n.o 2

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 6.o, n.o 1-B

Artigo 13.o, n.o 4

Artigo 7.o, n.os 1 e 2

Artigo 14.o, n.os 1 e 2

Artigo 7.o, n.o 1-A

Artigo 14.o, n.o 3

Artigo 7.o, n.o 3

—

Artigo 7.o, n.o 4

Artigo 15.o

Artigo 9.o

Artigo 17.o

Artigo 9.o-A

Artigo 16.o

Artigo 10.o

—

Artigo 11.o, n.o 1

Artigo 18.o, primeiro parágrafo

Artigo 11.o, n.o 2

Artigo 18.o, segundo parágrafo

—

Artigo 19.o

Artigo 12.o

Artigo 20.o

Artigo 13.o

Artigo 21.o

Anexos I e II

Anexos I e II

—

Anexo III

—

Anexo IV