3. Os créditos financeiros podem distinguir-se pelo seu caráter negociável ou não. Um crédito é …

Categorias de instrumentos

Descrição das principais características

Notas e moedas de euro e moeda estrangeira em circulação que são normalmente utilizadas para efetuar pagamentos, e depósitos colocados pelas sociedades de seguros junto de instituições financeiras monetárias (IFM). Estes podem incluir depósitos overnight, depósitos com prazos de vencimento acordado e depósitos reembolsáveis com pré-aviso, assim como direitos de crédito ao abrigo de acordos de revenda ou de empréstimos de títulos contra garantia em numerário.

Depósitos transferíveis são os depósitos que são diretamente transferíveis à vista para efetuar pagamentos a outros agentes económicos mediante meios de pagamento habitualmente utilizados, tais como transferências a crédito e débitos diretos, possivelmente também por cartão de crédito ou de débito, operações envolvendo dinheiro eletrónico, cheques ou outros meios semelhantes, sem atrasos, restrições ou penalizações significativas. Os depósitos que só possam ser utilizados para levantamento de dinheiro e/ou os depósitos cujos fundos apenas possam ser levantados ou transferidos através de outra conta do mesmo titular não devem ser incluídos nos depósitos transferíveis.

Os títulos de dívida, os quais constituem instrumentos de dívida negociáveis comprovativos de dívida, são normalmente transacionados em mercados secundários. Também podem ser objeto de compensação (offset) no mercado e não conferir aos seus titulares quaisquer direitos de propriedade sobre a instituição emitente.

Esta categoria de instrumentos inclui:

Os valores mobiliários emprestados ao abrigo de operações de empréstimo de títulos ou vendidos ao abrigo de um acordo de recompra devem permanecer no balanço do seu titular original (não podendo ser transferidos para o balanço do adquirente temporário) se existir um compromisso firme, e não uma simples opção, no sentido de se reverter a operação. Sempre que o adquirente temporário venda os títulos recebidos, essa venda deve constar como uma operação definitiva sobre títulos e ser inscrita no balanço do adquirente temporário como uma posição negativa na carteira de títulos.

Para os efeitos de reporte, estes consistem em fundos emprestados a mutuários pelas sociedades financeiras ou empréstimos adquiridos por estas, e que são comprovados por documentos não negociáveis ou não são comprovados por qualquer documento.

Os seguintes instrumentos estão incluídos:

Ficam excluídos desta categoria os ativos sob a forma de depósitos colocados junto das sociedades de seguros (os quais se devem incluir na categoria n.o 1).

Depósitos efetuados por sociedades de resseguro como garantia da atuação de uma sociedade de seguros como sociedade cedente em operações de resseguro.

Ativos financeiros que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades. Estes ativos financeiros conferem geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte do seu ativo líquido em caso de liquidação.

Esta rubrica inclui as ações cotadas e não cotadas e outras participações exceto em fundos de investimento.

Os títulos representativos de capital social emprestados ao abrigo de operações de empréstimo de títulos ou vendidos ao abrigo de acordos de recompra são tratados de acordo com a categoria 2 «Títulos de dívida».

Títulos representativos de capital social cotados em bolsa. Pode tratar-se de um mercado bolsista reconhecido ou de qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são designadas (N. de T.: em inglês) por listed shares ou quoted shares.

Ações não cotadas são títulos representativos de capital social não cotados numa bolsa de valores.

As outras ações e participações incluem todos os tipos de participações de capital que não sejam ações cotadas ou não cotadas.

Esta rubrica inclui as ações ou unidades de participação emitidas por fundos do mercado monetário (FMM) e por fundos de investimento (FI) que não são FFM (ou seja, outros FI exceto MMF) incluídos nas listas de IFM e de FI elaboradas pelo BCE para efeitos estatísticos;

Ações ou unidades de participação emitidas por FMM, na aceção do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33);

Ações ou unidades de participação emitidos por outros FI exceto MMF, na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38).

Os derivados financeiros são instrumentos financeiros ligados a um dado instrumento financeiro, indicador ou mercadoria, através dos quais certos riscos financeiros específicos podem ser negociados enquanto tal nos mercados.

Esta categoria inclui:

Os derivados financeiros são registados no balanço pelo respetivo valor bruto de mercado. Os contratos individuais sobre derivados com valores de mercado positivos são registados no ativo do balanço, enquanto os contratos com valores de mercado negativos são registados no passivo do balanço.

Os compromissos ilíquidos futuros decorrentes de contratos sobre instrumentos derivados não devem ser inscritos em rubricas patrimoniais.

Esta categoria não inclui os derivados financeiros que as normas nacionais não obriguem a inscrever em rubricas patrimoniais.

Créditos financeiros de sociedades de seguros sobre sociedades de resseguro decorrentes em apólices de resseguro de vida e não vida.

Ativos tangíveis e intangíveis com exceção dos ativos financeiros.

Esta categoria inclui habitações, outros edifícios e estruturas, maquinaria e equipamento, objetos de valor e produtos de propriedade intelectual, tais como software informático e bases de dados.

Esta é a categoria residual da coluna do ativo do balanço, e que se define como «ativos não incluídos noutras rubricas». Os BCN podem exigir o reporte de subposições específicas incluídas nesta categoria. Podem incluir-se na rubrica «outros ativos»:

Categorias de instrumentos

Descrição das principais características

Títulos que não ações e outras participações exceto em fundos de investimento, emitidos pela sociedade de seguros, que normalmente sejam instrumentos negociáveis e transacionados em mercados secundários, ou que possam ser compensados no mercado e que não confiram ao detentor qualquer direito de propriedade sobre a instituição emitente.

Montantes em dívida a credores da responsabilidade da sociedade de seguros, não resultantes da emissão de títulos negociáveis. Esta rubrica é constituída por:

Depósitos recebidos das sociedades de resseguro, a título de garantia, por sociedades cedentes.

Ver categoria 4.

Ver categoria 4.1.

Ver categoria 4.2.

Ver categoria 4.3.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos tomadores de seguros.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos detentores das suas apólices de seguro de vida.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos detentores das suas apólices de seguro de vida ligado a fundos de investimento. O direito dos detentores das apólices a receber futuras indemnizações ao abrigo de um contrato de seguro de vida ligado a fundos de investimento depende do desempenho de um conjunto de ativos nos quais os fundos do detentor da apólice estão investidos.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos detentores das suas apólices de seguro de vida não ligado a fundos de investimento. O direito dos detentores das apólices a receber futuras indemnizações ao abrigo de um contrato de seguro de vida não ligado a fundos de investimento não depende do desempenho de nenhum conjunto de ativos específico.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuros pedidos de pagamento de pensões. Esta categoria apenas cobre os planos de pensões profissionais. Os fundos de pensões individuais que não tenham ligação com uma relação laboral não cabem nesta categoria.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos detentores das suas apólices de seguro de pensões de contribuições definidas.

Num regime de contribuições definidas, as prestações pagas dependem do desempenho dos ativos adquiridos pelo regime de pensões. O passivo de um regime de contribuições definidas corresponde ao valor corrente de mercado dos ativos do fundo.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos detentores das suas apólices de seguro de pensões de benefícios definidos.

Num regime de pensões de benefícios definidos, o nível das prestações de pensões prometidas aos empregados participantes é determinado mediante uma fórmula previamente acordada. O passivo de um regime de pensões de benefícios definidos é igual ao valor atual das prestações prometidas.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos detentores das suas apólices de seguro de pensões que combinem elementos de regimes de contribuições e de benefícios definidos.

O montante de capital que as sociedades de seguros reservam para fazer face a futuras indemnizações a pagar aos detentores das suas apólices de seguro não vida.

Obrigações de seguro de saúde em que a atividade subjacente não é exercida segundo bases técnicas semelhantes às dos seguros de vida, exceto as obrigações incluídas na classe de negócio 13.2.3.

Obrigações de seguro de proteção do rendimento em que a atividade subjacente não é exercida segundo bases técnicas semelhantes às dos seguros de vida, exceto as obrigações incluídas na classe de negócio 13.2.3.

Obrigações de seguro de doença relacionadas com acidentes de trabalho e doenças profissionais e em que a atividade subjacente não é exercida segundo bases técnicas semelhantes às dos seguros de vida.

Obrigações de seguro que cobrem toda a responsabilidade resultante da utilização de veículos terrestres motorizados (incluindo a responsabilidade do transportador).

Obrigações de seguro que cobrem todos os riscos de dano ou perda de veículos terrestres motorizados (incluindo veículos ferroviários).

Obrigações de seguro que cobrem qualquer dano ou perda de embarcações marítimas, lacustres ou fluviais, ou de aeronaves, e de dono ou perda de mercadorias ou bagagens transportadas, qualquer que seja o meio de transporte. Obrigações de seguro que cobrem a responsabilidade resultante da utilização de aeronaves, navios, embarcações marítimas, lacustres ou fluviais (incluindo a responsabilidade do transportador).

Obrigações de seguro que cobrem qualquer dano ou perda sofridos por coisas não abrangidas nas classes de negócio 13.2.5 e 13.2.6, quando causados por incêndio, explosão, elementos da natureza — incluindo tempestade, granizo ou geada, energia nuclear, aluimento de terras — ou qualquer outro evento, como, por exemplo, roubo.

Obrigações de seguro que cobrem qualquer responsabilidade não abrangida pelas classes de negócio 13.2.4 e 13.2.6.

Obrigações de seguro que cobrem os riscos de insolvência geral, crédito à exportação, vendas a prestações, crédito hipotecário, crédito agrícola e caução direta e indireta.

Obrigações de seguro que cobrem despesas de assistência jurídica e custas judiciais.

Obrigações de seguro que cobrem assistência a pessoas em dificuldades no decurso de deslocações ou ausências do domicílio ou do local de residência habitual.

Obrigações de seguro que cobrem riscos de emprego, insuficiência de receitas, mau tempo, perda de lucros, persistência de despesas gerais, despesas comerciais imprevistas, perda do valor venal, perda de rendas ou de rendimentos, outras perdas comerciais indiretas que não as anteriormente mencionadas e outras perdas pecuniárias não-comerciais, bem como quaisquer outros riscos de seguros não vida não abrangidos pelas classes de negócio 13.2.1 a 13.2.11.

Obrigações de resseguro.

Ver categoria 6.

Esta é a rubrica residual da coluna do passivo do balanço, da qual constam os «passivos não incluídos noutras rubricas». Os BCN podem exigir o reporte de subposições específicas incluídas nesta categoria. Podem incluir-se na rubrica «outros passivos»:

Campo

Descrição

Código de identificação do título

Um código que identifica de forma única um valor mobiliário, sujeito às instruções do BCN (como por exemplo número de identificação do BCN, CUSIP, SEDOL, etc.).

Número de unidades ou valor nominal agregado

Número das unidades de um título, ou o seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transacionado por montantes em vez de por unidades, excluindo os juros corridos.

Preço

Preço de mercado por unidade de um título, ou percentagem do seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transacionado por montantes em vez de por unidades. Os BCN também podem solicitar a indicação, nesta posição, dos juros corridos e não pagos.

Base de cotação

Indica se o título é cotado em percentagem ou em unidades.

Valor total

Valor de mercado total de um título. No caso de títulos transacionados por unidades, este valor é igual ao número de unidades multiplicado pelo seu preço unitário. Se os títulos forem transacionados por montantes em vez de por unidades, este valor é igual ao valor nominal agregado multiplicado pelo preço expresso como uma percentagem do valor nominal.

Os BCN devem, em princípio, solicitar o reporte dos juros corridos no âmbito desta rubrica, ou em separado. No entanto, os BCN podem, ao seu critério, solicitar dados que excluam os juros corridos.

Operações financeiras

O total das compras menos as vendas (títulos na coluna do ativo) ou emissões menos as amortizações (títulos na coluna do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transação em euros.

Títulos comprados

O total das compras de um título contabilizado pelo valor da transação.

Títulos vendidos

O total das vendas de um título contabilizado pelo valor da transação.

Moeda de registo do título

O código ISO ou equivalente da moeda utilizada para indicar o preço e/ou o valor por amortizar do título.

Outras alterações no volume pelo valor nominal

Outras alterações no volume do título detido, ao valor nominal, em moeda/unidade nominal ou em euros.

Outras alterações no volume pelo valor de mercado

Outras alterações no volume do título detido, ao valor de mercado, em euros.

Investimento de carteira ou investimento direto

A função do investimento de acordo com a respetiva classificação nas estatísticas da balança de pagamentos (1).

País do emitente

Residência do emitente. No caso de ações ou unidades de participação em fundos de investimento, ’país do emitente’ refere-se ao local de residência do fundo de investimento e não ao da residência da sociedade gestora do fundo.

Categoria

Descrição

Prémios emitidos

Prémios emitidos brutos, incluindo todos os montantes devidos durante o exercício financeiro relativos a contratos de seguros, independentemente de os referidos montantes poderem respeitar total ou parcialmente a um exercício posterior.

Indemnizações incorridas

Soma das indemnizações pagas referentes ao exercício financeiro com a provisão para cobertura de indemnizações nesse exercício, deduzida da provisão para indemnizações do exercício anterior.

Comissões

Despesas de aquisição pagas pelas SS a outras entidades para venderem os seus produtos.

Setor

Descrição

IFM tal como definidas no artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33). O setor das IMF é constituído pelos BCN, pelas instituições de crédito tal como definidas no direito da União, pelos FMM e por todas as restantes instituições financeiras residentes cuja atividade consista em receber depósitos e/ou substitutos próximos de depósitos de entidades que não as IFM, bem como em conceder empréstimos e/ou realizar investimentos em valores mobiliários por conta própria, pelo menos em termos económicos, e ainda instituições de moeda eletrónica cuja atividade principal consista na intermediação financeira sob a forma de emissão de moeda eletrónica.

O setor «administrações públicas» (S.13) inclui as unidades institucionais que correspondem a produtores não mercantis cuja produção se destina ao consumo individual e coletivo e que são financiadas por pagamentos obrigatórios feitos por unidades pertencentes a outros setores, bem como todas as unidades institucionais cuja função principal é a redistribuição do rendimento e da riqueza nacional (SEC 2010, pontos 2.111 a 2.113).

O subsetor «outros intermediários financeiros, exceto o subsetor sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.125) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira contraindo passivos, junto de unidades institucionais, sob outras formas que não numerário, depósitos (ou substitutos próximos de depósitos), ações ou unidades de participação de fundos de investimento ou, em relação aos seguros, pensões e regimes de garantia uniformizados de unidades institucionais. As sociedades de seguros tal como definidas no regulamento (EU) No 1075/2013 (ECB/2013/40), estão incluídas neste subsetor (SEC 2010, pontos 2.86 a 2.94).

Os «fundos financeiros exceto FMM» devem entender-se na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38).

O subsetor «auxiliares financeiros» (S.126) abrange todas as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal consiste em exercer atividades estritamente ligadas à intermediação financeira, mas que não são elas próprias intermediários financeiros. Este subsetor inclui igualmente as sedes sociais cujas filiais sejam, na totalidade ou na maior parte, sociedades financeiras (SEC 2010, n.os 2.95 a 2.97).

O subsetor «instituições financeiras cativas e prestamistas» (S.127) abrange todas as sociedades e quase sociedades financeiras que não exercem intermediação financeira nem prestam serviços auxiliares financeiros e cujos ativos ou passivos não são, na sua maior parte, objeto de operações em mercados abertos. Este subsetor abrange as SGPS que detêm uma maioria de controlo das ações ou outras participações exceto em fundos de investimento de um grupo de sociedades filiais e cuja atividade principal é deter esse grupo sem prestar qualquer outro serviço às empresas cujas ações ou participações detêm, isto é, não exercem qualquer atividade na administração ou na gestão de outras unidades (SEC 2010, pontos 2.98 e 2.99).

A definição de «sociedade de seguros» consta do artigo 1.o do presente regulamento.

O subsetor «fundos de pensões» (S.129) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos sociais e das necessidades das pessoas seguradas (seguro social). Os fundos de pensões enquanto regimes de seguro social garantem um rendimento na reforma (e, frequentemente, prestações por morte e incapacidade) (SEC 2010, pontos 2.105 a 2.110). Os fundos de segurança social incluídos no setor das administrações públicas ficam excluídos.

O setor «sociedades não financeiras» (S.11) abrange as unidades institucionais dotadas de personalidade jurídica que são produtores mercantis e cuja atividade principal consiste em produzir bens e serviços não financeiros. Este setor inclui igualmente as quase-sociedades não financeiras (SEC 2010, pontos 2.45 a 2.50).

O setor «famílias» (S.14) agrupa os indivíduos ou grupos de indivíduos, na sua função de consumidores e de empresários, que produzem bens mercantis e serviços financeiros e não financeiros (produtores mercantis), desde que a produção de bens e serviços não seja feita por entidades distintas consideradas quase sociedades. Inclui igualmente os indivíduos ou grupos de indivíduos que produzem bens e serviços não financeiros exclusivamente para utilização final própria. O setor «famílias» inclui os empresários em nome individual e as parcerias sem personalidade jurídica, exceto as tratadas como quase-sociedades, que são produtores mercantis (SEC 2010, pontos 2.118 a 2.128).

O setor «instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias» (S.15) agrupa as instituições privadas sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que estão ao serviço das famílias e que são produtores não mercantis privados. Os seus recursos principais provêm de contribuições voluntárias, em espécie ou dinheiro, efetuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de pagamentos efetuados pelas administrações públicas e de rendimentos de propriedade (SEC 2010, pontos 2.129 e 2.130).