+1. Produtor/importador da sucata metálica: Nome: Endereço: Pessoa de contacto: Telefone …
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1. Produtor/importador da sucata metálica: Nome: Endereço: Pessoa de contacto: Telefone …
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1.
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Produtor/importador da sucata metálica:
Nome:
Endereço:
Pessoa de contacto:
Telefone:
Telecopiador:
Endereço de correio electrónico:
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2.
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a)
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Nome ou código da categoria de sucata metálica, de acordo com uma norma ou especificação industrial:
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b)
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Se for caso disso, principais disposições técnicas da especificação de cliente (composição, dimensões, tipo, propriedades, etc.):
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3.
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A remessa de sucata metálica cumpre a norma ou especificação referida no ponto 2:
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4.
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Quantidade, em toneladas, da remessa:
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5.
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Foi elaborado um certificado de ensaio de radioactividade, em conformidade com regras nacionais ou internacionais relativas aos procedimentos de monitorização e resposta aplicáveis a sucatas metálicas radioactivas:
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6.
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O produtor da sucata metálica aplica um sistema de gestão da qualidade conforme com o artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 333/2011 (1), que foi verificado por um verificador acreditado ou, caso se trate de importação para o território aduaneiro da União de sucata metálica que deixou de constituir resíduo, por um verificador independente:
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7.
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A remessa de sucata metálica satisfaz os critérios referidos nas alíneas a) a c) dos artigos 3.o e 4.o do Regulamento (UE) n.o 333/2011 (1):
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8.
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Declaração do produtor/importador da sucata metálica: Certifico que, tanto quanto é do meu conhecimento, as informações acima transcritas são completas e correctas.
Nome:
Data:
Assinatura:
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(1) Regulamento (UE) n.o 333/2011 do Conselho, de 31 de Março de 2011, que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, nos termos da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 94 de 8.4.2011, p. 2).
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 08.04.2011 00:00:00 -Doknr: CELEX:32011R0333
- EULAW -
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DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
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