+ANEXO VI

ANEXO VI

ANEXO VI

Parte A

Diretiva revogada e lista das suas sucessivas alterações

(a que se refere o artigo 26.o)

Diretiva 98/83/CE do Conselho

(JO L 330 de 5.12.1998, p. 32).

 

Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

Apenas o ponto 29 do anexo II

Regulamento (CE) n.o 596/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 188 de 18.7.2009, p. 14).

Apenas o ponto 2.2 do anexo

Diretiva (UE) 2015/1787 da Comissão

(JO L 260 de 7.10.2015, p. 6).

 

Parte B

Prazos de transposição para o direito interno

(a que se refere o artigo 26.o)

Diretiva

Prazo de transposição

98/83/CE

25 de dezembro de 2000

(UE) 2015/1787

27 de outubro de 2017

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 23.12.2020 00:00:00 -Doknr: CELEX:32020L2184
  • EULAW -

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