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Atividade
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Limiar de capacidade aplicável à atividade
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1
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Atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2010/75/UE
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Acima dos limiares de capacidade aplicáveis previstos na Diretiva 2010/75/UE
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2
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Atividades enumeradas no anexo I-A da Diretiva 2010/75/UE
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Acima dos limiares de capacidade aplicáveis previstos na Diretiva 2010/75/UE
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3
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Atividades a que se refere o artigo 2.o da Diretiva (UE) 2015/2193 (quando não abrangidas pelo anexo I da Diretiva 2010/75/UE)
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Instalações de combustão com uma potência térmica nominal igual ou superior a 20 MW e inferior a 50 MW
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4
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Exploração mineira subterrânea e operações afins, incluindo a extração de petróleo bruto ou gás em terra ou ao largo (quando não abrangidas pelo anexo I da Diretiva 2010/75/UE)
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Sem limiar de capacidade (todas as instalações estão sujeitas à obrigação comunicação)
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5
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Exploração de minas a céu aberto e de pedreiras (quando não abrangida pelo anexo I da Diretiva 2010/75/UE)
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A superfície da zona efetivamente sujeita a operações de extração equivale a 25 hectares
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6
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Estações de tratamento de águas residuais urbanas
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Capacidade de tratamento igual ou superior a 100 mil equivalentes de população
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7
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Aquicultura baseada em alimentos para animais
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Com uma capacidade de produção anual superior a 500 toneladas
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8
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Estaleiros de construção e/ou desmantelamento naval e instalações para pintura ou decapagem de navios
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Capacidade para navios de 100 m de comprimento
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9
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Eletrólise da água para a produção de hidrogénio
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Produção à escala industrial
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