ANEXO VI COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERIDA NO ARTIGO 24. O

a)

A sua produção total;

b)

A produção colocada no mercado ou utilizada por conta do próprio produtor na União, identificando separadamente a produção destinada a utilização como matéria-prima, como agentes de transformação e para outros fins;

c)

A produção destinada a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais na União;

d)

A produção destinada a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais de outra Parte no Protocolo;

e)

As quantidades recicladas, valorizadas ou destruídas e a tecnologia utilizada para a destruição, incluindo as quantidades produzidas e destruídas dos subprodutos a que se refere o ponto 1;

f)

As suas existências detidas no início e no final do período a que se refere a comunicação;

g)

As transações de compra e venda com outras empresas na União;

h)

As emissões, incluindo as relacionadas com a produção, a subprodução, o armazenamento e o transporte, incluindo a transferência de um recipiente para outro.

a)

As quantidades introduzidas em livre prática, identificando separadamente as importações para utilização como matéria-prima ou como agente de transformação, as importações para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais e para destruição; os importadores que importaram substâncias que empobrecem a camada de ozono para destruição devem igualmente comunicar o destino ou destinos finais efetivos de cada uma das substâncias, indicando separadamente, relativamente a cada destino, a quantidade de cada substância e o nome e endereço da instalação de destruição onde foi entregue;

b)

As quantidades importadas ao abrigo de outros regimes aduaneiros, identificando separadamente o regime aduaneiro e a utilização a que se destinam;

c)

As quantidades de substâncias usadas importadas para reciclagem ou valorização;

d)

As suas existências detidas no início e no final do período a que se refere a comunicação;

e)

As transações de compra e venda com outras empresas na União;

f)

O país de origem.

a)

As quantidades de tais substâncias exportadas, identificando separadamente as quantidades exportadas para cada país de destino e as quantidades exportadas para utilização como matéria-prima ou como agentes de transformação, para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, e para utilizações críticas;

b)

As suas existências detidas no início e no final do período a que se refere a comunicação;

c)

As transações de compra e venda com outras empresas na União;

d)

O país de destino.

a)

As quantidades destruídas, especificando separadamente as quantidades contidas em produtos ou equipamentos e quaisquer quantidades geradas como subprodutos e destruídas, com base nas informações prestadas pelos produtores ou importadores, se disponíveis;

b)

As quantidades, detidas no início e no final do período a que se refere a comunicação, que aguardem destruição, incluindo as quantidades contidas em produtos ou equipamentos;

c)

A tecnologia utilizada para a destruição;

d)

As emissões, nomeadamente as associadas à destruição, ao transporte e ao armazenamento, incluindo a transferência de um recipiente para outro.

a)

As quantidades utilizadas como matéria-prima ou agente de transformação;

b)

As suas existências detidas no início e no final do período a que se refere a comunicação;

c)

Os tipos de utilizações como matéria-prima e os processos e quaisquer emissões, nomeadamente as associadas ao transporte e ao armazenamento, incluindo a transferência de um recipiente para outro.