ANEXO VIII TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

Regulamento (CE) n.o 1005/2009

Presente regulamento

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 3.o, ponto 1

—

Artigo 3.o, ponto 2

—

Artigo 3.o, ponto 3

—

Artigo 3.o, ponto 4

—

Artigo 3.o, ponto 5

—

Artigo 3.o, ponto 6

—

Artigo 3.o, ponto 7

—

Artigo 3.o, ponto 8

—

Artigo 3.o, ponto 9

—

Artigo 3.o, ponto 10

—

Artigo 3.o, ponto 11

Artigo 3.o, ponto 1

Artigo 3.o, ponto 12

Artigo 3.o, ponto 2

Artigo 3.o, ponto 13

Artigo 3.o, ponto 7

Artigo 3.o, ponto 14

Anexo VI, ponto 1

Artigo 3.o, ponto 15

—

Artigo 3.o, ponto 16

—

Artigo 3.o, ponto 17

—

Artigo 3.o, ponto 18

Artigo 3.o, ponto 3

Artigo 3.o, ponto 19

Artigo 3.o, ponto 4

Artigo 3.o, ponto 20

Artigo 3.o, ponto 5

Artigo 3.o, ponto 21

Artigo 3.o, ponto 6

Artigo 3.o, ponto 22

—

Artigo 3.o, ponto 23

Artigo 3.o, ponto 8

Artigo 3.o, ponto 24

Artigo 3.o, ponto 9

Artigo 3.o, ponto 25

Artigo 3.o, ponto 10

Artigo 3.o, ponto 26

Artigo 3.o, ponto 11

Artigo 3.o, ponto 27

—

Artigo 3.o, ponto 28

—

Artigo 3.o, ponto 29

—

Artigo 3.o, ponto 30

Artigo 3.o, ponto 14

Artigo 3.o, ponto 31

Artigo 3.o, ponto 13

Artigo 4.o

Artigo 4.o, n.o 1

Artigo 5.o, n.o 1

Artigo 4.o, n.o 1

Artigo 5.o, n.o 2

Artigo 15.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 5.o, n.o 3

—

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 5.o, n.o 1, e artigo 11.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 11.o, n.o 2

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 6.o

Artigo 7.o, n.o 2

Artigo 15.o, n.o 5

Artigo 8.o, n.o 1

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 2

Artigo 7.o, n.o 2

Artigo 8.o, n.o 3

Artigo 15.o, n.o 5

Artigo 8.o, n.o 4, primeiro parágrafo

Artigo 7.o, n.o 3

Artigo 8.o, n.o 4, segundo e terceiro parágrafos

Anexo III

Artigo 8.o, n.o 5

Artigo 7.o, n.o 4

Artigo 9.o

Artigo 12.o

Artigo 10.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 1

Artigo 10.o, n.o 2

Artigo 8.o, n.o 2

Artigo 10.o, n.o 3, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 15.o, n.o 5

Artigo 10.o, n.o 3, terceiro parágrafo

Artigo 8.o, n.o 6

Artigo 10.o, n.os 4 a 8

—

Artigo 11.o

—

Artigo 12.o, n.o 1

—

Artigo 12.o, n.o 2

—

Artigo 12.o, n.o 3

Artigo 10.o, n.os 1 e 2

Artigo 13.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 13.o, n.o 2

Artigo 9.o, n.o 3

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 9.o, n.o 2

Artigo 13.o, n.o 4

Artigo 9.o, n.o 4

Artigo 14.o

—

Artigo 15.o, n.o 1

Artigo 4.o, n.o 2, e artigo 5.o, n.o 2

Artigo 15.o, n.o 2, alíneas a) a d)

Artigo 13.o, n.o 1, alíneas a) a d)

Artigo 15.o, n.o 2, alínea e)

—

Artigo 15.o, n.o 2, alínea f), primeira frase

Artigo 13.o, alínea f)

Artigo 15.o, n.o 2, alínea f), segunda e terceira frases

—

Artigo 15.o, n.o 2, alínea g)

Artigo 13.o, n.o 1, alínea g)

Artigo 15.o, n.o 2, alínea h)

Artigo 13.o, n.o 1, alínea i)

Artigo 15.o, n.o 2, alínea i)

Artigo 13.o, n.o 1, alínea j)

Artigo 15.o, n.o 2, alínea j)

Artigo 13.o, n.o 1, alínea h)

Artigo 15.o, n.o 2, alínea k)

—

Artigo 15.o, n.o 3

Artigo 13.o, n.o 2

Artigo 16.o

—

Artigo 17.o, n.o 1

Artigo 4.o, n.o 2, e artigo 5.o, n.o 2

Artigo 17.o, n.o 2, alíneas a), b) e c)

Artigo 14.o, n.o 1, alíneas a), b) e c)

Artigo 17.o, n.o 2, alínea d)

Artigo 14.o, n.o 1, alínea g)

Artigo 17.o, n.o 2, alínea e)

Artigo 14.o, n.o 1, alínea e)

Artigo 17.o, n.o 2, alínea f)

Artigo 14.o, n.o 1, alínea d)

Artigo 17.o, n.o 2, alíneas g) e h)

—

Artigo 17.o, n.o 3

Artigo 14.o, n.o 2

Artigo 17.o, n.o 4

Artigo 14.o, n.o 3

Artigo 18.o, n.o 1

Artigo 16.o, n.o 1

Artigo 18.o, n.o 2

Artigo 16.o, n.o 2

Artigo 18.o, n.o 3

Anexo VII, ponto 2

Artigo 18.o, n.o 4

Artigo 16.o, n.o 5

Artigo 18.o, n.o 5

Artigo 16.o, n.o 7

Artigo 18.o, n.o 6, trecho introdutório

Artigo 16.o, n.o 8

Artigo 18.o, n.o 6, alíneas a) e b)

—

Artigo 18.o, n.o 7

—

Artigo 18.o, n.o 8

—

Artigo 18.o, n.o 9

Artigo 16.o, n.o 13

Artigo 19.o

Artigo 18.o

Artigo 20.o

Artigo 19.o

Artigo 21.o

—

Artigo 22.o, n.o 1

Artigo 20.o, n.o 1

Artigo 22.o, n.o 2

Artigo 20.o, n.o 6

Artigo 22.o, n.o 3

—

Artigo 22.o, n.o 4, primeiro parágrafo

Artigo 20.o, n.o 5

Artigo 22.o, n.o 4, segundo parágrafo

Artigo 20.o, n.o 7

Artigo 22.o, n.o 5, primeiro parágrafo

Artigo 20.o, n.o 8

Artigo 22.o, n.o 5, segundo e terceiro parágrafos

—

Artigo 23.o, n.o 1

Artigo 21.o, n.o 2

Artigo 23.o, n.o 2

Artigo 21.o, n.o 3

Artigo 23.o, n.o 3

Artigo 21.o, n.o 5

Artigo 23.o, n.o 4, primeiro parágrafo, primeira frase

Artigo 21.o, n.o 6

Artigo 23.o, n.o 4, primeiro parágrafo, segunda frase, e segundo parágrafo

—

Artigo 23.o, n.o 5

Artigo 21.o, n.o 2

Artigo 23.o, n.o 6

Artigo 21.o, n.o 2

Artigo 23.o, n.o 7

—

Artigo 24.o, n.o 1

—

Artigo 24.o, n.o 2

—

Artigo 24.o, n.o 3

Artigo 22.o, n.o 1

Artigo 25.o

Artigo 28.o

Artigo 26.o

Artigo 23.o

Artigo 27.o, n.o 1

Artigo 24.o, n.o 1

Artigo 27.o, n.os 2 a 6

Anexo VI

Artigo 27.o, n.o 7

—

Artigo 27.o, n.o 8

Artigo 24.o, n.o 2

Artigo 27.o, n.o 9

Artigo 24.o, n.o 3

Artigo 27.o, n.o 10

Artigo 24.o, n.o 4

Artigo 28.o, n.o 1, primeira frase

Artigo 26.o, n.o 1

Artigo 28.o, n.o 1, segunda frase

Artigo 26, n.o 2, segundo parágrafo

Artigo 28.o, n.o 2

—

Artigo 28.o, n.o 3

Artigo 25.o, n.o 6

Artigo 28.o, n.o 4

Artigo 26.o, n.o 7

Artigo 28.o, n.o 5

Artigo 26.o, n.o 5

Artigo 29.o

Artigo 27.o, n.o 1

Artigo 30.o

Artigo 31.o

Artigo 31.o

Artigo 32.o

Anexo I

Anexo I

Anexo II

Anexo II

Anexo III

Anexo III

Anexo IV

—

Anexo V

Anexo IV

Anexo VI

Anexo V

Anexo VII

—

Anexo VIII

Anexo VIII