ANEXO

ANEXO

Marcação dos equipamentos descontaminados que tenham contido PCB

Cada unidade do equipamento descontaminado deve ostentar uma inscrição clara e indelével, cunhada ou gravada, que inclua as seguintes indicações na língua do país em que o equipamento for usado:

( 1 ) JO n.o C 319 de 12.12.1988, p. 57, e JO n.o C 299 de 20.11.1991, p. 9.

( 2 ) JO n.o C 139 de 5.6.1989, p. 1.

( 3 ) Pareceres do Parlamento Europeu de 17 de Maio de 1990 (JO n.o C 149 de 18.6.1990, p. 150) e de 12 de Dezembro de 1990 (JO n.o C 19 de 28.1.1991, p. 83). Posição comum do Conselho de 27 de Novembro de 1995 (JO n.o C 87 de 25.3.1996, p. 1) e decisão do Parlamento Europeu de 22 de Maio de 1996 (JO n.o C 166 de 10.6.1996, p. 76).

( 4 ) JO n.o L 108 de 26.4.1976, p. 41.

( 5 ) JO n.o L 262 de 27.9.1976, p. 201. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/60/CE (JO n.o L 365 de 31.12.1994, p. 1).

( 6 ) JO n.o C 122 de 18.5.1990, p. 2.

( 7 ) JO n.o C 138 de 17.5.1993, p. 1.

( 8 ) JO n.o L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/3/CE da Comissão (JO n.o L 5 de 7.1.1994, p. 15).

( 9 ) Reunião ministerial das comissões de Oslo e de Paris, de 21 e 22 de Setembro de 1992.

( 10 ) JO n.o L 194 de 25.7.1975, p. 23. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE (JO n.o L 377 de 31.12.1991, p. 48).

( 11 ) JO n.o L 186 de 12.7.1991, p. 64.

( 12 ) JO n.o L 365 de 31.12.1994, p. 34.

( 13 ) JO n.o L 30 de 6.2.1993, p. 1. Regulamento alterado pela Decisão 94/721/CE da Comissão (JO n.o L 288 de 9.11.1994, p. 36).

( 14 ) JO L 114 de 27.4.2006, p. 9.

( 15 ) JO n.o L 42 de 12.2.1987, p. 43.