+ANEXO II

ANEXO II

ANEXO II

DOCUMENTO DE CAPTURA DE DISSOSTICHUS V1.02Número do documentoNúmero de confirmação do Estado de pavilhãoPRODUÇÃO1. Autoridade que emitiu o certificadoNomeMoradaTel.:Fax:2. Nome do navio de pescaPorto de armamento e n.o de registoIndicativo de chamadaN.o de registo OMI/Lloyd (se for caso disso)3. Número da autorização (se for caso disso)Datas das pescarias correspondentes à captura a que se refere o presente documento4. de:5. a:6. Descrição do pescado (desembarque/transbordo)7. Descrição do pescado vendidoEspéciesTipoPeso líquido a desembarcar (kg)Zona de captura (*)Peso desembarcado verificadoPeso líquido vendido (kg)Nome, morada, n.o de tel. e de fax e assinatura do destinatário Nome do destinatário:Assinatura:Morada:Tel.:Fax:Espécie: TOP Dissostichus eleginoides, TOA Dissostichus mawsoni Tipo: WHO inteiro; HAG descabeçado e eviscerado; HAT descabeçado e sem cauda; FLT filetes; HGT descabeçado, eviscerado e sem cauda; OTH outros (especificar)8. Informações sobre os desembarques/transbordos: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas e que qualquer captura de Dissostichus spp. efectuada na zona da Convenção foi realizada*/não foi realizada em conformidade com as medidas de conservação da CCAMLR.Capitão do navio de pesca ou seu representante (em maiúsculas)Assinatura e dataDesembarque/transbordo Porto e país/zonaData do carregamento/transbordo9. Certificado de transbordo: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.Capitão do navio que recebe a capturaAssinaturaNome do navioN.o de registo OMI/Lloyd's (se aplicável)Transbordo numa zona portuária: contra-assinatura da autoridade portuária, se for caso disso.NomeAutoridadeAssinaturaCarimbo10. Certificado de desembarque: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.NomeAutoridadeAssinaturaMoradaTel.:Porto de desembarqueData de carregamentoCarimboEXPORTAÇÃO — DETALHES DO TRANSPORTEEm caso de transporte marítimo/aéreo:Número do contentor(se vários, juntar a lista)Sem contentor:Nome do navio, OUNúmero do voo, ENúmero do conhecimento, da carta de transporte aéreo, EData e local de emissãoEm caso de transporte terrestre:Número de matrícula e país de registo do camião, OUNúmero da carta de transporte ferroviário, EData e local de emissão

11. Descrição do pescado exportado12. Declaração do exportador: certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.EspéciesTipo de produtoPeso líquido (kg)NomeMoradaAssinaturaAutorização de exportação (se for caso disso)13. Validação de exportação pela autoridade governamental: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.Nome/CargoAssinatura:DataCarimbo do país de exportação14. IMPORTAÇÃONome do importadorMoradaLocal de descarregamento:MoradaEstado/ProvínciaPaísCidade(*) Relatar a Estatística da Área/Subárea/Divisão da FAO em que a captura foi efectuada e indicar se a captura foi realizada no alto mar ou na ZEE.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 06.10.2006 00:00:00 -Doknr: CELEX:32001R1035
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.