+ANEXO III

ANEXO III

ANEXO III

DOCUMENTO DE REEXPORTAÇÃO DE DISSOSTICHUSREEXPORTAÇÃOPaís de reexportação1. Descrição do pescadoEspécies: TOP Dissostichus eleginoides, TOA Dissostichus mawsoniTipo: WHO inteiro; HAG descabeçado e eviscerado; HAT descabeçado e sem cauda; FLT filete; HGT descabeçado, eviscerado e sem cauda; OTH outros (especificar)EXPORTAÇÃO — DETALHES DO TRANSPORTEEm caso de transporte marítimo/aéreo:Número do contentor(se vários, juntar a lista)Sem contentor:Nome do navio, OUNúmero do voo, ENúmero do conhecimento, da carta de transporte aéreo, EData e local de emissãoEm caso de transporte terrestre:Número de matrícula e país de registo do camião, OUNúmero da carta de transporte ferroviário, EData e local de emissão2. Certificado do reexportador: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas e que o produto supramencionado provém de um produto certificado pelo(s) documento(s) de captura de Dissostichus, em anexo.NomeMoradaAssinaturaDataAutorização de exportação (se for caso disso)3. Validação da reexportação pela autoridade governamental: Confirmo que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.Nome/CargoAssinatura:DataCarimbo4. IMPORTAÇÃONome do importadorMoradaLocal de descarregamento:CidadeEstado/ProvínciaPaís(*) Relatar a Estatística da Área/Subárea/Divisão da FAO em que a captura foi efectuada e indicar se a captura foi realizada no alto mar ou na ZEE.

( 1 ) JO C 337E de 28.11.2000, p. 103.

( 2 ) Parecer emitido em 28 de Fevereiro de 2001 (ainda não publicado no Jornal Oficial)

( 3 ) JO L 252 de 5.9.1981, p. 26.

( 4 ) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.

( 5 ) JO L 389 de 31.12.1992, p. 1.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 06.10.2006 00:00:00 -Doknr: CELEX:32001R1035
  • EULAW -

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