+ANEXO III

ANEXO III

ANEXO III

MÉTODOS DE ENSAIO DA BIODEGRADABILIDADE FINAL (MINERALIZAÇÃO) PARA TENSOACTIVOS EM DETERGENTES

A. O método de referência para o ensaio laboratorial da biodegradabilidade final dos tensoactivos ao abrigo do presente regulamento deve basear-se no ensaio do CO2 pela técnica de headspace descrito na norma EN ISO 14593: 1999.

Os tensoactivos dos detergentes serão considerados biodegradáveis se o nível de biodegradabilidade (mineralização) medido em conformidade com um dos seguintes ensaios ►C1   ( 26 ) ◄ for, no mínimo, de 60 % no prazo de vinte e oito dias:

1. Norma EN ISO 14593: 1999. Qualidade da água — Avaliação da biodegradabilidade aeróbia final dos compostos orgânicos em meio aquoso — Método por análise de carbono inorgânico em recipientes estanques (ensaio do CO2 pela técnica de headspace). Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável. (Método de referência.)

2. Método descrito no anexo V.C.4.C da Directiva 67/548/CEE [ensaio de Sturm modificado de libertação de dióxido de carbono (CO2)]. Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável.

3. Método descrito no anexo V.C.4.E da Directiva 67/548/CEE (ensaio em frasco fechado). Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável.

4. Método descrito no anexo V.C.4.D da Directiva 67/548/CEE (respirometria manométrica). Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável.

5. Método descrito no anexo V.C.4.F da Directiva 67/548/CEE (ensaio do MITI — Ministério do Comércio Internacional e da Indústria do Japão). Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável.

6. ISO 10708:1997 Qualidade da água — Avaliação da biodegradabilidade aeróbia final dos compostos orgânicos em meio aquoso — Determinação da carência bioquímica em oxigénio mediante ensaio de duas fases em frasco fechado. Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável.

B. Em função das características físicas do tensoactivo, pode utilizar-se um dos métodos infra, mediante justificação adequada ( 27 ). Convém notar que o critério de aprovação de, pelo menos, 70 % destes métodos deve considerar-se equivalente ao critério de aprovação de, pelo menos, 60 % referido nos métodos enumerados no ponto A. A adequação da escolha dos métodos seguidamente enumerados deve ser decidida caso a caso, em conformidade com o artigo 5.o do presente regulamento.

1. Método descrito no anexo V.C.4.A da Directiva 67/548/CEE [ensaio de redução gradual do carbono orgânico dissolvido (COD)]. Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável. O critério de aprovação relativo à biodegradabilidade, determinado de acordo com o ensaio, deve ser de, pelo menos, 70 % no prazo de vinte e oito dias.

2. Método descrito no anexo V.C.4.B da Directiva 67/548/CEE (ensaio de despiste da OCDE modificado de redução gradual do COD). Não deve efectuar-se a pré-adaptação. O período dos dez dias não é aplicável. O critério de aprovação relativo à biodegradabilidade, determinado de acordo com o ensaio, deve ser de, pelo menos, 70 % no prazo de vinte e oito dias.

Nota: De entre os métodos supracitados, os que constam da Directiva 67/548/CEE do Conselho podem também ser consultados na publicação «Classification, Packaging and Labelling of Dangerous Substances in the European Union», parte 2: «Testing Methods». Comissão Europeia, 1997. ISBN 92-828-0076-8.

▼B

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 01.06.2015 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004R0648
  • EULAW -

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