+Artigo 7.o Contabilização dos solos agrícolas geridos, das pastagens geridas e das zonas húmidas geridas
---+Artigo 7.o 1.
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Artigo 7.o Contabilização dos solos agrícolas geridos, das pastagens geridas e das zonas húmidas geridas

Contabilização dos solos agrícolas geridos, das pastagens geridas e das zonas húmidas geridas

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 7.o 1.
Cada Estado-Membro contabiliza as emissões e remoções resultantes de solos agrícolas geridos, calculadas como emissões e remoções no período de 2021 a 2025, deduzindo o valor que se obtém multiplicando por cinco as emissões e remoções anuais médias desse Estado-Membro resultantes dos solos agrícolas geridos no seu período de base de 2005 a 2009.
Artigo 7.o 2.
Cada Estado-Membro contabiliza as emissões e remoções resultantes de pastagens geridas, calculadas como emissões e remoções no período de 2021 a 2025, deduzindo o valor que se obtém multiplicando por cinco as emissões e remoções anuais médias desse Estado-Membro resultantes das pastagens geridas no seu período de base de 2005 a 2009.
Artigo 7.o 3.
Durante o período de 2021 a 2025, cada Estado-Membro que inclua as zonas húmidas geridas no âmbito dos seus compromissos contabiliza as emissões e remoções resultantes de zonas húmidas geridas, calculadas como emissões e remoções nesse período, deduzindo o valor que se obtém multiplicando por cinco as emissões e remoções anuais médias desse Estado-Membro resultantes das zonas húmidas geridas no seu período de base de 2005 a 2009.
Artigo 7.o 4.

Durante o período de 2021 a 2025, os Estados-Membros que, nos termos do artigo 2.o, n.o 2, tenham optado por não incluir as zonas húmidas geridas no âmbito dos seus compromissos comunicam, ainda assim, à Comissão as emissões e remoções resultantes do uso de solos identificados como:

a) 

Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas;

b) 

Povoações ou outros tipos de solos convertidos em zonas húmidas; ou

c) 

Zonas húmidas convertidas em povoações ou outros tipos de solos.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 11.05.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R0841
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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