+ANEXO IV LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIAS POR ESCRITO (RESÍDUOS DA LISTA «LARANJA») (24) A QUE SE REFERE O Artigo 4.o, N.o2, ALÍNEA A)

ANEXO IV LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIAS POR ESCRITO (RESÍDUOS DA LISTA «LARANJA») (24) A QUE SE REFERE O Artigo 4.o, N.o2, ALÍNEA A)

ANEXO IV

LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIAS POR ESCRITO (RESÍDUOS DA LISTA «LARANJA») ( 24 ) A QUE SE REFERE O Artigo 4.o, N.o 2, ALÍNEA A)

Parte I

Resíduos enumerados nos anexos II e VIII da Convenção de Basileia ( 25 ).

Para efeitos do presente regulamento:

Uma referência à lista B no anexo VIII da Convenção de Basileia constitui uma referência ao anexo III do presente regulamento.

Na rubrica A1010 da Convenção de Basileia, a expressão «à exceção dos resíduos especificamente referidos na lista B (anexo IX)» constitui uma referência tanto à rubrica B1020 da Convenção de Basileia como à nota sobre a rubrica B1020 do anexo III, parte I, alínea b), do presente regulamento.

▼M1

A rubrica A2060 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica GG040 da OCDE na parte II do anexo III, quando adequado;

▼B

A rubrica A4050 da Convenção de Basileia inclui revestimentos de cadinhos usados provenientes da fundição de alumínio, pelo facto de estes conterem cianetos inorgânicos da rubrica Y33. Se os cianetos tiverem sido destruídos, os revestimentos de cadinhos usados são classificados na rubrica AB120 da parte II por conterem compostos inorgânicos fluorados excluindo o fluoreto de cálcio da rubrica Y32.

A rubrica A3210 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica AC300 da parte II.

A rubrica Y48 da Convenção de Basileia não é aplicável aos resíduos transferidos no interior da União, sendo em vez disso aplicável a rubrica seguinte:

EU48	Resíduos plásticos não abrangidos pela rubrica AC300 da parte II nem pela rubrica UE3011 da parte I do anexo III, bem como misturas de resíduos de plástico não abrangidos pelo ponto 4 do anexo III-A.

▼M1

No caso dos resíduos transferidos no interior da União até 31 de dezembro de 2026, a rubrica Y49 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicáveis as rubricas GC010 e GC020 na parte II do anexo III, quando adequado.

▼B

Parte II:

Resíduos que contenham metais

AA010	2619 00	Escórias, calaminas e outros resíduos do fabrico de ferro e aço ()
AA060	2620 50	Cinzas e resíduos de vanádio ()
AA190	8104 20 ex 8104 30	Resíduos e aparas de magnésio inflamáveis, pirofóricos ou que, em contacto com a água, libertem gases inflamáveis em quantidades perigosas
(1) Esta enumeração compreende resíduos sob a forma de cinzas, matérias residuais, escórias, escumas, calaminas, poeiras, pós, lamas e borras, a não ser que os materiais figurem explicitamente noutra rubrica.

Resíduos constituídos principalmente por matérias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas

AB030		Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfície de metais
AB070		Areias utilizadas nas operações de fundição
AB120	ex 2812 90 ex 3824	Compostos inorgânicos halogenados não especificados nem incluídos noutras rubricas
AB130		Resíduos de operações de granalhagem
AB150	ex 3824 90	Sulfito de cálcio e sulfato de cálcio não refinados, provenientes da dessulfuração de gases de combustão (DGC)

Resíduos constituídos principalmente por matérias orgânicas, que possam conter metais e matérias inorgânicas

AC060	ex 3819 00	Fluidos hidráulicos
AC070	ex 3819 00	Líquidos de travões
AC080	ex 3820 00	Fluidos anticongelantes
AC150		Clorofluorcarbonetos
AC160		Halons
AC170	ex 4403 10	Resíduos de cortiça e de madeiras tratadas
AC250		Agentes tensioativos (surfatantes)
AC260	ex 3101	Estrume líquido de porco; excrementos
AC270		Lamas de depuração
AC300		Resíduos plásticos, incluindo misturas desses resíduos, que contêm ou estão contaminados por constituintes do anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver as rubricas afins EU3011 no anexo III, parte I e EU48 na parte I)

Resíduos que possam conter matérias orgânicas ou inorgânicas

AD090	ex 3824 90	Resíduos da produção, formulação e utilização de produtos químicos e materiais reprográficos e fotográficos, não especificados nem incluídos noutras rubricas
AD100		Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfície de plásticos
AD120	ex 3914 00 ex 3915	Resinas de permuta iónica
AD150		Matérias orgânicas de ocorrência natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros)

Resíduos constituídos principalmente por matérias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas

RB020

ex 6815

Fibras cerâmicas com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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