+TÍTULO II MAIOR HARMONIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS, MÉTODOS, PROCESSOS E POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO ASSOCIADO ÀS TIC, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15.oDO REGULAMENTO (UE) 2022/2554
---+CAPÍTULO I Políticas, procedimentos, protocolos e ferramentas de segurança no domínio das TIC
------+Secção 1
---------+Artigo 2.o Elementos gerais das políticas, procedimentos, protocolos e ferramentas de segurança no domínio das TIC
------------+Artigo 2.o 1.
------------+Artigo 2.o 2.
------+Secção 2
---------+Artigo 3.o Gestão do risco associado às TIC
------+Secção 3 Gestão dos ativos de TIC
---------+Artigo 4.o Política de gestão dos ativos de TIC
------------+Artigo 4.o 1.
------------+Artigo 4.o 2.
---------+Artigo 5.o Procedimento de gestão dos ativos de TIC
------------+Artigo 5.o 1.
------------+Artigo 5.o 2.
------+Secção 4 Encriptação e criptografia
---------+Artigo 6.o Encriptação e controlos criptográficos
------------+Artigo 6.o 1.
------------+Artigo 6.o 2.
------------+Artigo 6.o 3.
------------+Artigo 6.o 4.
------------+Artigo 6.o 5.
---------+Artigo 7.o Gestão das chaves criptográficas
------------+Artigo 7.o 1.
------------+Artigo 7.o 2.
------------+Artigo 7.o 3.
------------+Artigo 7.o 4.
------------+Artigo 7.o 5.
------+Secção 5 Segurança das operações de TIC
---------+Artigo 8.o Políticas e procedimentos ao nível do funcionamento das TIC
------------+Artigo 8.o 1.
------------+Artigo 8.o 2.
---------+Artigo 9.o Gestão da capacidade e do desempenho
------------+Artigo 9.o 1.
------------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 10.o Gestão das vulnerabilidades e correções informáticas
------------+Artigo 10.o 1.
------------+Artigo 10.o 2.
------------+Artigo 10.o 3.
------------+Artigo 10.o 4.
---------+Artigo 11.o Segurança dos dados e do sistema
------------+Artigo 11.o 1.
------------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 12.o Registos
------------+Artigo 12.o 1.
------------+Artigo 12.o 2.
------+Secção 6 Segurança das redes
---------+Artigo 13.o Gestão da segurança das redes
---------+Artigo 14.o Garantir a segurança das informações em trânsito
------------+Artigo 14.o 1.
------------+Artigo 14.o 2.
------+Secção 7 Gestão das alterações e dos projetos de TIC
---------+Artigo 15.o Gestão dos projetos de TIC
------------+Artigo 15.o 1.
------------+Artigo 15.o 2.
------------+Artigo 15.o 3.
------------+Artigo 15.o 4.
------------+Artigo 15.o 5.
---------+Artigo 16.o Aquisição, desenvolvimento e manutenção dos sistemas de TIC
------------+Artigo 16.o 1.
------------+Artigo 16.o 2.
------------+Artigo 16.o 3.
------------+Artigo 16.o 4.
------------+Artigo 16.o 5.
------------+Artigo 16.o 6.
------------+Artigo 16.o 7.
------------+Artigo 16.o 8.
------------+Artigo 16.o 9.
---------+Artigo 17.o Gestão das alterações das TIC
------------+Artigo 17.o 1.
------------+Artigo 17.o 2.
------+SECÇÃO 8
---------+Artigo 18.o Segurança física e ambiental
------------+Artigo 18.o 1.
------------+Artigo 18.o 2.
---+CAPÍTULO II Política de recursos humanos e controlo do acesso
------+Artigo 19.o Política de recursos humanos
------+Artigo 20.o Gestão da identidade
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
------+Artigo 21.o Controlo do acesso
---+CAPÍTULO III Deteção e resposta a incidentes relacionados com as TIC
------+Artigo 22.o Política de gestão de incidentes relacionados com as TIC
------+Artigo 23.o Deteção de atividades anómalas e critérios para a deteção e resposta a incidentes relacionados com as TIC
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
---------+Artigo 23.o 4.
---------+Artigo 23.o 5.
---------+Artigo 23.o 6.
---+CAPÍTULO IV Gestão da continuidade das atividades no domínio das TIC
------+Artigo 24.o Componentes da política de continuidade das atividades no domínio das TIC
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
---------+Artigo 24.o 4.
------+Artigo 25.o Testes dos planos de continuidade das atividades no domínio das TIC
---------+Artigo 25.o 1.
---------+Artigo 25.o 2.
---------+Artigo 25.o 3.
---------+Artigo 25.o 4.
---------+Artigo 25.o 5.
------+Artigo 26.o Planos de resposta e recuperação no domínio das TIC
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
---+CAPÍTULO V Relatório sobre a revisão do quadro de gestão do risco associado às TIC
------+Artigo 27.o Formato e conteúdo do relatório sobre a revisão do quadro de gestão do risco associado às TIC
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.

TÍTULO II MAIOR HARMONIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS, MÉTODOS, PROCESSOS E POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO ASSOCIADO ÀS TIC, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15.oDO REGULAMENTO (UE) 2022/2554

TÍTULO II MAIOR HARMONIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS, MÉTODOS, PROCESSOS E POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO ASSOCIADO ÀS TIC, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15.oDO REGULAMENTO (UE) 2022/2554

1. Visão geral

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CAPÍTULO I Políticas, procedimentos, protocolos e ferramentas de segurança no domínio das TIC CAPÍTULO I Políticas, procedimentos, protocolos e ferramentas de segurança no domínio das TIC
CAPÍTULO II Política de recursos humanos e controlo do acesso CAPÍTULO II Política de recursos humanos e controlo do acesso
CAPÍTULO III Deteção e resposta a incidentes relacionados com as TIC CAPÍTULO III Deteção e resposta a incidentes relacionados com as TIC
CAPÍTULO IV Gestão da continuidade das atividades no domínio das TIC CAPÍTULO IV Gestão da continuidade das atividades no domínio das TIC
CAPÍTULO V Relatório sobre a revisão do quadro de gestão do risco associado às TIC CAPÍTULO V Relatório sobre a revisão do quadro de gestão do risco associado às TIC

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 25.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1774
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.