+Artigo 53.o Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral
---+Artigo 53.o 1.
---+Artigo 53.o 2.
---+Artigo 53.o 3.
---+Artigo 53.o 4.
---+Artigo 53.o 5.
---+Artigo 53.o 6.
---+Artigo 53.o 7.

Artigo 53.o Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral

-

1. Visão geral

,
Artigo 53.o 1.

Os prestadores de modelos de IA de finalidade geral devem:

a) 

Elaborar e manter atualizada a documentação técnica do modelo, incluindo o seu processo de treino e de testagem e os resultados da sua avaliação, que deve conter, no mínimo, as informações previstas no anexo XI, a fim de a facultarem, mediante pedido, ao Serviço para a IA e às autoridades nacionais competentes;

b) 

Elaborar, manter atualizadas e disponibilizar informações e documentação aos prestadores de sistemas de IA que pretendam integrar o modelo de IA de finalidade geral nos seus sistemas de IA. Sem prejuízo da necessidade de respeitar e proteger os direitos de propriedade intelectual e as informações comerciais de caráter confidencial ou segredos comerciais, em conformidade com o direito da União e o direito nacional, as informações e documentação devem:

i) 

permitir que os prestadores de sistemas de IA tenham uma boa compreensão das capacidades e limitações do modelo de IA de finalidade geral e cumpram as suas obrigações nos termos do presente regulamento, e

ii) 

conter, no mínimo, os elementos previstos no anexo XII;

c) 

Aplicar uma política para dar cumprimento ao direito da União em matéria de direitos de autor e direitos conexos e, em especial, identificar e cumprir, nomeadamente através de tecnologias de ponta, uma reserva de direitos expressa nos termos do artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva (UE) 2019/790;

d) 

Elaborar e disponibilizar ao público um resumo suficientemente pormenorizado sobre os conteúdos utilizados para o treino do modelo de IA de finalidade geral, de acordo com um modelo facultado pelo Serviço para a IA.
Artigo 53.o 2.
As obrigações estabelecidas no n.o 1, alíneas a) e b), não se aplicam aos prestadores de modelos de IA lançados ao abrigo de uma licença gratuita e aberta que permita o acesso, a utilização, a modificação e a distribuição do modelo, e cujos parâmetros, incluindo as ponderações, as informações sobre a arquitetura do modelo e as informações sobre a utilização do modelo, sejam disponibilizados ao público. Esta exceção não se aplica a modelos de IA de finalidade geral com riscos sistémicos.
Artigo 53.o 3.
Os prestadores de modelos de IA de finalidade geral devem cooperar na medida do necessário com a Comissão e as autoridades nacionais competentes no exercício das suas competências e poderes nos termos do presente regulamento.
Artigo 53.o 4.
Os prestadores de modelos de IA de finalidade geral podem basear-se em códigos de práticas na aceção do artigo 56.o para demonstrarem o cumprimento das obrigações previstas no n.o 1 do presente artigo, até que seja publicada uma norma harmonizada. O cumprimento das normas europeias harmonizadas concede aos prestadores a presunção de cumprimento, na medida que essas normas abranjam essas obrigações. Os prestadores de modelos de IA de finalidade geral que não cumpram um código de práticas aprovado ou que não cumpram uma norma europeia harmonizada devem demonstrar meios de conformidade alternativos adequados para avaliação pela Comissão.
Artigo 53.o 5.
A fim de facilitar o cumprimento do anexo XI, nomeadamente do ponto 2, alíneas d) e e), a Comissão fica habilitada a adotar atos delegados em conformidade com o artigo 97.o a fim de especificar as metodologias de medição e cálculo, com vista a permitir documentação comparável e verificável.
Artigo 53.o 6.
A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 97.o, n.o 2, para alterar os anexos XI e XII à luz da evolução tecnológica.
Artigo 53.o 7.
Todas as informações ou documentação obtidas nos termos do presente artigo, nomeadamente segredos comerciais, são tratadas em conformidade com as obrigações de confidencialidade estabelecidas no artigo 78.o.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
SCF AI & Autonomous Technologies Intellectual Property Infringement Protections

Description

Mechanisms exist to prevent third-party Intellectual Property (IP) rights infringement by Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT).

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Legal review
∙ Artificial Intelligence (AI) / autonomous technologies governance program

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Legal review
∙ Artificial Intelligence (AI) / autonomous technologies governance program

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Legal review
∙ Steering committee
∙ Board of Directors (BoD)
∙ Artificial Intelligence (AI) / autonomous technologies governance program

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Legal review
∙ Steering committee
∙ Board of Directors (BoD)
∙ Artificial Intelligence (AI) / autonomous technologies governance program

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Legal review
∙ Steering committee
∙ Board of Directors (BoD)
∙ Artificial Intelligence (AI) / autonomous technologies governance program

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ AAT is regarded as a technology and governed by the entity's existing IT governance practices.
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide oversight of AAT-related activities. GRC functions are assigned to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to prevent third-party Intellectual Property (IP) rights infringement by AAT.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Data Source Lineage & Origin Disclosure

Description

Mechanisms exist to ensure Artificial Intelligence and Autonomous Technologies (AAT) publicly disclose information with sufficient detail to assess:
(1) Content lineage; and
(2) Any transforms or modification of that data used for the output.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Disclose data sources used by AI tools in user documentation

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Policy requiring disclosure of AI training data sources

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI transparency policy
∙ Data source disclosure in user documentation

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI transparency program
∙ Public disclosure of data lineage
∙ Model cards with data sourcing

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI transparency framework
∙ Automated disclosure generation
∙ Regulatory compliance tracking for AI transparency

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure Artificial Intelligence and Autonomous Technologies (AAT) publicly disclose information with sufficient detail to assess:
(1) Content lineage; and
(2) The origin of data used by the AAT.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Implementation Documentation

Description

Mechanisms exist to ensure Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) include clear and concise documentation that is relevant, accessible and comprehensible to personnel implementing and maintaining the AAT that, at a minimum, provides:
(1) Contact details of the provider;
(2) Characteristics, capabilities and limitations of performance of the AAT;
(3) Errata from the AAT's initial conformity assessment;
(4) Details necessary to interpret the outputs of the AAT;
(5) Human oversight measures necessary to facilitate the interpretation of the outputs of the AAT;
(6) Computational and hardware resources needed to operate the AAT;
(7) Projected useable lifetime of the AAT; and
(8) A description of the mechanisms included within the AAT system to properly collect, store and interpret event logs.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Document AI implementation steps and configuration

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ AI implementation documentation template

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI implementation documentation policy
∙ Technical documentation requirements

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI documentation program
∙ Standardized implementation documentation templates

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI documentation platform
∙ Automated documentation generation from MLOps tools
∙ Model cards and system cards

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure AAT include clear and concise documentation that is relevant, accessible and comprehensible to personnel implementing and maintaining the AAT that, at a minimum, provides:
(1) Contact details of the provider;
(2) Characteristics, capabilities and limitations of performance of the AAT;
(3) Errata from the AAT's initial conformity assessment;
(4) Details necessary to interpret the outputs of the AAT;
(5) Human oversight measures necessary to facilitate the interpretation of the outputs of the AAT;
(6) Computational and hardware resources needed to operate the AAT;
(7) Projected useable lifetime of the AAT; and
(8) A description of the mechanisms included within the AAT system to properly collect, store and interpret event logs.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Implementation Documentation

Description

Mechanisms exist to ensure Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) include clear and concise documentation that is relevant, accessible and comprehensible to personnel implementing and maintaining the AAT that, at a minimum, provides:
(1) Contact details of the provider;
(2) Characteristics, capabilities and limitations of performance of the AAT;
(3) Errata from the AAT's initial conformity assessment;
(4) Details necessary to interpret the outputs of the AAT;
(5) Human oversight measures necessary to facilitate the interpretation of the outputs of the AAT;
(6) Computational and hardware resources needed to operate the AAT;
(7) Projected useable lifetime of the AAT; and
(8) A description of the mechanisms included within the AAT system to properly collect, store and interpret event logs.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Document AI implementation steps and configuration

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ AI implementation documentation template

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI implementation documentation policy
∙ Technical documentation requirements

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI documentation program
∙ Standardized implementation documentation templates

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI documentation platform
∙ Automated documentation generation from MLOps tools
∙ Model cards and system cards

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure AAT include clear and concise documentation that is relevant, accessible and comprehensible to personnel implementing and maintaining the AAT that, at a minimum, provides:
(1) Contact details of the provider;
(2) Characteristics, capabilities and limitations of performance of the AAT;
(3) Errata from the AAT's initial conformity assessment;
(4) Details necessary to interpret the outputs of the AAT;
(5) Human oversight measures necessary to facilitate the interpretation of the outputs of the AAT;
(6) Computational and hardware resources needed to operate the AAT;
(7) Projected useable lifetime of the AAT; and
(8) A description of the mechanisms included within the AAT system to properly collect, store and interpret event logs.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Product Conformity Governance

Description

Mechanisms exist to ensure developed Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) conform to applicable statutory and regulatory requirements, based on the product's and/or service's:
(1) Use case(s); and
(2) Geographic markets.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Identify laws/regulations applicable to any developed products (e.g., privacy, accessibility)

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Regulatory requirements checklist for product development
∙ Legal review before release

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Product compliance requirements defined at project start
∙ Compliance validation before release
∙ Regulatory conformity records

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Product conformity governance program (statutory, regulatory, certification requirements)
∙ Compliance gates in release management
∙ Conformity documentation (e.g., declarations of conformity)

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise product compliance program covering statutory/regulatory conformity (e.g., EU CRA, FDA, UL 2900)
∙ Regulatory affairs and product security integration
∙ Conformity assessment and certification management

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

SCR-CMM Level 1 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude this control requires a structured process.
▪ At this level of maturity, the "ad hoc" nature of performing a capability informally would indicate the intent of the control is not met due to a lack of consistency and formality.

Level 2 Planned Tracked

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Technology development and acquisition-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Technology development and acquisition management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ Secure development practices mostly conform to industry-recognized standards for secure engineering of Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) (e.g., OWASP, NIST SP 800-218 and NIST SP 800-160).
▪ An application development team, or similar function, uses a structured process to design, build and maintain secure configurations for test, development, staging and production environments.

Level 3 Well Defined

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A software development team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain TDA domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of technology development and acquisition management (e.g., project management software, software escrow solution and software testing tools).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure developed Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) conform to applicable statutory and regulatory requirements, based on the product's and/or service's:
(1) Use case(s); and
(2) Geographic markets.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Product Conformity Governance

Description

Mechanisms exist to ensure developed Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) conform to applicable statutory and regulatory requirements, based on the product's and/or service's:
(1) Use case(s); and
(2) Geographic markets.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Identify laws/regulations applicable to any developed products (e.g., privacy, accessibility)

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Regulatory requirements checklist for product development
∙ Legal review before release

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Product compliance requirements defined at project start
∙ Compliance validation before release
∙ Regulatory conformity records

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Product conformity governance program (statutory, regulatory, certification requirements)
∙ Compliance gates in release management
∙ Conformity documentation (e.g., declarations of conformity)

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise product compliance program covering statutory/regulatory conformity (e.g., EU CRA, FDA, UL 2900)
∙ Regulatory affairs and product security integration
∙ Conformity assessment and certification management

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

SCR-CMM Level 1 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude this control requires a structured process.
▪ At this level of maturity, the "ad hoc" nature of performing a capability informally would indicate the intent of the control is not met due to a lack of consistency and formality.

Level 2 Planned Tracked

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Technology development and acquisition-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Technology development and acquisition management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ Secure development practices mostly conform to industry-recognized standards for secure engineering of Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) (e.g., OWASP, NIST SP 800-218 and NIST SP 800-160).
▪ An application development team, or similar function, uses a structured process to design, build and maintain secure configurations for test, development, staging and production environments.

Level 3 Well Defined

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A software development team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain TDA domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of technology development and acquisition management (e.g., project management software, software escrow solution and software testing tools).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure developed Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) conform to applicable statutory and regulatory requirements, based on the product's and/or service's:
(1) Use case(s); and
(2) Geographic markets.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Technical Documentation Artifacts

Description

Mechanisms exist to generate appropriate technical documentation artifacts for Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) in sufficient detail to demonstrate conformity with applicable statutory, regulatory and contractual compliance requirements.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Basic documentation (architecture, configuration, user guide) for developed products

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Documentation standards for developed systems (design, configuration, operations)

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Technical documentation deliverables defined in the SDLC (architecture, security configuration, interfaces)
∙ Documentation stored in controlled repository

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Technical documentation standards with security content requirements
∙ Documentation reviewed at design and release gates
∙ Developer contract deliverables

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise technical documentation program covering internal and third-party developed products
∙ Documentation management system with version control
∙ Regulatory documentation requirements (e.g., EU CRA technical documentation)

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

SCR-CMM Level 1 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude this control requires a structured process.
▪ At this level of maturity, the "ad hoc" nature of performing a capability informally would indicate the intent of the control is not met due to a lack of consistency and formality.

Level 2 Planned Tracked

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Technology development and acquisition-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Technology development and acquisition management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ Secure development practices mostly conform to industry-recognized standards for secure engineering of Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) (e.g., OWASP, NIST SP 800-218 and NIST SP 800-160).
▪ An application development team, or similar function, uses a structured process to design, build and maintain secure configurations for test, development, staging and production environments.

Level 3 Well Defined

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A software development team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain TDA domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of technology development and acquisition management (e.g., project management software, software escrow solution and software testing tools).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to generate appropriate technical documentation artifacts for Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) in sufficient detail to demonstrate conformity with applicable statutory, regulatory and contractual compliance requirements.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.