+CAPÍTULO X CÓDIGOS DE CONDUTA E ORIENTAÇÕES
---+Artigo 95.o Códigos de conduta para a aplicação voluntária de requisitos específicos
------+Artigo 95.o 1.
------+Artigo 95.o 2.
------+Artigo 95.o 3.
------+Artigo 95.o 4.
---+Artigo 96.o Orientações da Comissão sobre a execução do presente regulamento
------+Artigo 96.o 1.
------+Artigo 96.o 2.

CAPÍTULO X CÓDIGOS DE CONDUTA E ORIENTAÇÕES

CAPÍTULO X CÓDIGOS DE CONDUTA E ORIENTAÇÕES

1. Visão geral

,
Artigo 95.o Códigos de conduta para a aplicação voluntária de requisitos específicos -
Artigo 96.o Orientações da Comissão sobre a execução do presente regulamento -

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
is part of REGULAMENTO (UE) 2024/1689 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n. o 300/2008, (UE) n. o 167/2013, (UE) n. o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial) (Texto relevante para efeitos do EEE)