2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre o que constituem práticas de supervisão adequadas …

As Orientações refletem a posição da EBA sobre o que constituem práticas de supervisão adequadas no âmbito do Sistema Europeu de Supervisão Financeira ou sobre o modo como a legislação da União deve ser aplicada num domínio específico. As autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º , n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, às quais as Orientações se aplicam, devem dar cumprimento às mesmas, incorporando-as nas suas práticas de supervisão (por exemplo, alterando o seu enquadramento jurídico ou os seus processos de supervisão), incluindo nos casos em que as Orientações são aplicáveis, em primeira instância, às instituições.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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