Objeto

As presentes orientações estabelecem práticas sólidas de gestão do risco para as instituições de crédito, no que se refere à gestão de exposições não produtivas (ENP), exposições reestruturadas (ER) e ativos executados.

As presentes orientações fornecem ainda indicações às autoridades competentes sobre a apreciação, no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor, das práticas, políticas, processos e procedimentos de gestão do risco aplicados pelas instituições de crédito para gerir ENP e ER.