1. O presente documento contém orientações emitidas nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) …

O presente documento contém orientações emitidas nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1093/2010¹ e do Regulamento (UE) n.º 1095/2010² . Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 e do Regulamento (UE) n.º 1095/2010, as autoridades competentes e as empresas de investimento devem desenvolver todos os esforços para dar cumprimento às orientações.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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