+Subsecção 2 Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução de um grupo
---+Artigo 102.o Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução do grupo
---+Artigo 103.o Elaboração e comunicação do projeto de programa de resolução do grupo
------+Article 103 1.
------+Article 103 2.
------+Article 103 3.
------+Article 103 4.
------+Article 103 5.
---+Artigo 104.o Consulta sobre o programa de resolução do grupo
------+Article 104 1.
------+Article 104 2.
------+Article 104 3.
------+Article 104 4.
---+Artigo 105.o Elaboração e comunicação da decisão conjunta sobre o plano de resolução do grupo
------+Article 105 1.
------+Article 105 2.
------+Article 105 3.
------+Article 105 4.
------+Article 105 5.
---+Artigo 106.o Finalização da decisão conjunta sobre o programa de resolução do grupo
------+Article 106 1.
------+Article 106 2.
---+Artigo 107.o Comunicação da decisão conjunta ao colégio
------+Article 107 1.
------+Article 107 2.

Subsecção 2 Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução de um grupo

Subsecção 2 Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução de um grupo

1. Visão geral

,
Artigo 102.o Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução do grupo

O processo de adoção de uma decisão conjunta sobre o programa de resolução do grupo proposto nos termos do artigo 91.o, n.o 4, ou do artigo 92.o, n.o 1, da Diretiva 2014/59/UE, deve incluir as seguintes etapas:
Artigo 103.o Elaboração e comunicação do projeto de programa de resolução do grupo
Artigo 104.o Consulta sobre o programa de resolução do grupo
Artigo 105.o Elaboração e comunicação da decisão conjunta sobre o plano de resolução do grupo
Artigo 106.o Finalização da decisão conjunta sobre o programa de resolução do grupo
Artigo 107.o Comunicação da decisão conjunta ao colégio

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas