2. Institutional scope and level of application

As autoridades competentes exigem às instituições referidas no n.º 2 seguinte o cumprimento das disposições estabelecidas nas presentes Orientações sobre os IRC.

Estas Orientações aplicam-se a instituições que utilizam Modelos Internos para cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco específico de taxa de juro da carteira de negociação.

Salvo indicação em contrário, estas Orientações são aplicáveis às instituições ao nível (individual e/ou consolidado) a que o modelo interno relevante está autorizado pela autoridade competente.

3. Definições Nas presentes Orientações são aplicáveis as seguintes definições:

• a. “ instituições”: as instituições de crédito e empresas de investimento, na aceção das Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE;
• b. ” aplicação parcial permanente“: constante no n.º 8 das presentes Orientações, as posições excluídas do VaR de risco específico e da aplicação dos IRC, com base no anexo V, ponto 6, da Diretiva 2006/49/CE, e que são sujeitas ao método standard para risco específico de taxa de juro.

Título II - Requisitos relativos à modelização dos IRC pelas instituições