+75. A participação num SGD é uma condição necessária para que uma instituição de crédito seja …

75. A participação num SGD é uma condição necessária para que uma instituição de crédito seja …

A participação num SGD é uma condição necessária para que uma instituição de crédito seja autorizada a aceitar depósitos. Além disso, o SGD destinatário deve ser capaz de cumprir as suas obrigações para com os depositantes da instituição de crédito participante desde o primeiro dia. Por conseguinte, a transferência da participação de uma instituição de crédito deve ocorrer sem dificuldades. Tal implica que a transferência de contribuições de um SGD para outro deve ocorrer no mesmo dia em que a instituição de crédito participante que deixa um SGD adere a outro SGD. A realização da transferência no mesmo dia também elimina o risco de que o SGD original utilize os fundos contribuídos por esta instituição num reembolso ou numa resolução depois de a instituição de crédito participante ter saído do SGD original.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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