+4. Apoio implícito
---+Obrigações contratuais existentes
------+10. Qualquer operação (a título de esclarecimento, nomeadamente quaisquer alterações à documentação …
---+Operações não estruturadas para prestar apoio
------+11. Para efeitos do artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, uma operação deve ser …
------+12. Sem prejuízo do disposto no ponto 25, sempre que a operação for concluída por uma instituição …
------+13. Sempre que a operação for executada por uma instituição cedente que tenha transferido uma parte …
------+14. Caso as condições para a transferência significativa de risco já não se encontrem preenchidas …
---+Condições normais de mercado
------+15. Para efeitos do artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, uma operação deve ser …
------+16. Durante a avaliação a que se refere o ponto 15, deve ser dada a devida atenção à informação …
---+Transferência significativa de risco
------+17. Ao avaliar a conformidade de uma operação com o artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 …
------+18. Deve considerar-se que uma operação invalida as condições para uma transferência significativa …
---+Fatores relevantes para a avaliação
------+19. Ao avaliar se uma operação não está estruturada para prestar apoio, conforme estabelecido no …
------+20. O fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 575/2013 ( preço da …
------+21. O fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.º 575/2013 ( posição …
------+22. No que respeita ao fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.º …
------+23. No que respeita ao fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.º …
------+24. No que respeita ao fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.º …
---+Notificação e documentação
------+25. O requisito de notificação às autoridades competentes de qualquer operação, independentemente …
------+26. Ao notificar uma operação em conformidade com o disposto no artigo 248.º do Regulamento (UE) …
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4. Apoio implícito
4. Apoio implícito
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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