Condições normais de mercado

Para efeitos do artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, uma operação deve ser considerada como executada em condições normais de mercado sempre que os termos da operação sejam idênticos aos de uma operação comercial normal, se:

• (a) as partes não tinham qualquer relação entre si (nomeadamente qualquer dever ou obrigação especial e qualquer possibilidade de controlo ou influência de uma sobre a outra); e
• (b) cada parte:
• i. agiu de forma independente;
• ii. realizou a operação por sua própria iniciativa;
• iii. agiu nos seus próprios interesses; e
• iv. não realizou a operação com base em considerações alheias (nomeadamente riscos de reputação que possam ocorrer para a instituição cedente ou para a instituição patrocinadora caso não realize a operação) que não estejam diretamente associadas à operação em causa.

Durante a avaliação a que se refere o ponto 15, deve ser dada a devida atenção à informação disponível para cada uma das partes à data da realização da operação e não à informação que disponível posteriormente.