Componente Método Foco

Para efeitos de avaliação das implicações desta opcionalidade, as instituições devem ter em conta:

• (a) o potencial impacto no ritmo atual e futuro de pagamento antecipado de empréstimos decorrente dos cenários de taxas de juro, do contexto económico subjacente e das características contratuais. As instituições devem ter em conta as várias dimensões que influenciam as opções comportamentais embutidas.
• (b) a elasticidade do ajustamento das taxas aplicáveis aos produtos às alterações das taxas de juro do mercado;
• (c) a migração dos saldos entre tipos de produtos, em consequência de alterações das suas características, termos e condições.

As instituições devem aplicar políticas destinadas a definir e avaliar periodicamente os pressupostos fundamentais aplicáveis ao tratamento dos elementos patrimoniais e extrapatrimoniais que contêm opções embutidas no respetivo enquadramento do risco de taxa de juro. Tal significa que as instituições devem:

• (a) identificar todos os elementos e produtos materiais sujeitos a opções embutidas que possam afetar a taxa de juro cobrada ou a data prevista de acordo com os pressupostos comportamentais de reavaliação (por oposição ao prazo de vencimento contratual) dos saldos relevantes;
• (b) dispor de estratégias adequadas em matéria de definição de preços e de mitigação dos riscos (por exemplo, utilização de derivados) para gerir o impacto da opcionalidade de forma compatível com a apetência pelo risco, o que pode incluir penalizações por reembolsos antecipados cobráveis aos clientes como contrapartida dos possíveis custos relacionados com o exercício dessa opção (quando permitido);
• (c) assegurar que a modelização dos principais pressupostos comportamentais é justificável no que respeita aos dados históricos subjacentes e baseada em hipóteses prudentes;
• (d) ser capazes de demonstrar que possuem uma modelização precisa (verificada a posteriori com dados observados);
• (e) conservar documentação adequada dos pressupostos utilizados nas suas políticas e procedimentos e dispor de um processo para a sua revisão;
• (f) compreender o impacto desses pressupostos nos resultados da medição dos riscos, incluindo a realização de testes de esforço dos pressupostos e a tomada em consideração dos resultados desses testes nas decisões de afetação do capital interno; e
• (g) efetuar uma validação interna periódica desses pressupostos, a fim de verificar a sua estabilidade ao longo do tempo e de os ajustar se necessário.
• b) Pressupostos comportamentais aplicáveis a contas de clientes sem datas de reavaliação específicas