111. Se o imóvel ainda estiver em construção e se destinar a proporcionar, após a sua conclusão, um …

Se o imóvel ainda estiver em construção e se destinar a proporcionar, após a sua conclusão, um rendimento ao seu proprietário sob a forma de rendas ou lucros da sua venda, as instituições devem avaliar a fase de desenvolvimento e a fase que se segue à conclusão desse mesmo desenvolvimento, quando o projeto se converte num imóvel gerador de rendimentos. Para efeitos desses contratos de empréstimo, as instituições e os mutuantes devem confirmar que:

• a. o mutuário tem um plano plausível relacionado com o projeto, incluindo estimativas de todos os custos associados ao desenvolvimento;
• b. o mutuário tem acesso a construtores, arquitetos, engenheiros e empreiteiros, que irão participar no desenvolvimento;
• c. o mutuário obteve ou é capaz de obter, no futuro, todas as licenças e certificados necessários ao desenvolvimento, à medida que o projeto avança.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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