174. As instituições têm estabelecidos processos documentados de nomeação e destituição do …

As instituições têm estabelecidos processos documentados de nomeação e destituição do responsável por uma função de controlo interno. Em qualquer caso, os responsáveis pelas funções de controlo interno (e, nos termos do artigo 76.º, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE, o responsável pela função de gestão de riscos) não podem ser destituídos sem a aprovação prévia do órgão de administração na sua função de fiscalização. Nas instituições significativas, as autoridades competentes são informadas de imediato da aprovação e das razões da substituição do responsável por uma função de controlo interno.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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