22. Medidas corretivas aplicadas pela instituição

Se a avaliação ou reavaliação efetuada por uma instituição concluir que uma pessoa não é adequada para ser nomeada membro do órgão de administração, essa pessoa não deve ser nomeada ou, caso já o tenha sido, a instituição deverá substituí-la. À exceção dos critérios relevantes para a avaliação da idoneidade, da honestidade e da integridade, se a avaliação ou reavaliação de uma instituição identificar lacunas facilmente sanáveis em termos dos conhecimentos, competências ou experiência do membro, a instituição deve tomar as medidas corretivas necessárias para as resolver num período de tempo razoável.

Se a avaliação ou reavaliação de uma instituição concluir que o órgão de administração não é coletivamente adequado, a instituição deve tomar as medidas corretivas adequadas num período de tempo razoável.

Ao adotar medidas corretivas, a instituição deve ter em conta a situação específica e os pontos fracos de um membro individual ou da composição coletiva do órgão de administração. Se se pretender autorizar uma instituição a iniciar a respetiva atividade, tais medidas devem ser aplicadas antes de a autorização ser concedida²⁴ .

²⁴ Ver nota de rodapé n.º 28.

As medidas corretivas adequadas incluem, entre outras: o ajuste das responsabilidades entre membros do órgão de administração, a substituição de certos membros, o recrutamento de membros adicionais, a eventual aplicação de medidas de mitigação de conflitos de interesses, a formação individual de membros e a formação do órgão de administração em termos coletivos, com vista a garantir a adequação coletiva e individual do órgão de administração.

Em todo o caso, as autoridades competentes devem ser informadas sem demora sobre quaisquer fragilidades significativas identificadas em qualquer membro do órgão de administração e na composição coletiva do órgão de administração. As instituições CRD significativas devem informar as autoridades competentes sobre quaisquer fragilidades identificadas nos responsáveis pelas funções de controlo interno e no CFO, caso não façam parte do órgão de administração. A informação deve incluir as medidas tomadas ou previstas para colmatar as deficiências detetadas, bem como os prazos para a sua aplicação.