49. Ao avaliarem se a expressão «depósitos» está preenchida, as autoridades competentes devem …

Ao avaliarem se a expressão «depósitos» está preenchida, as autoridades competentes devem centrar a sua atenção, pelo menos, na garantia de que são:

• a. uma soma da moeda fiduciária, sob qualquer forma (como moedas, notas, moeda escritural, etc.);
• b. reembolsáveis a pedido ou num momento acordado contratualmente e com ou sem juros ou prémio;
• c. recebidos de terceiros (pessoas singulares ou coletivas);
• d. recebidos no exercício da atividade a título comercial.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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