144. Independentemente do facto de só ser atribuído após o termo do período de permanência, o …

Independentemente do facto de só ser atribuído após o termo do período de permanência,

o prémio de permanência deve ser tido em conta no cálculo do rácio entre as componentes variável e fixa da remuneração segundo um dos métodos a seguir especificados:
a. O prémio de permanência é dividido em montantes anuais correspondentes a cada ano do período de permanência calculados numa base proporcional linear. Quando não for possível saber antecipadamente a duração exata do período de retenção, a empresa de investimento deve definir e documentar devidamente um período, tendo em conta a situação e as medidas adotadas que justifiquem o pagamento de um prémio de permanência. O cálculo do rácio deve basear-se no período definido; ou
b. O montante total do prémio de permanência é considerado no ano em que a condição de permanência é cumprida.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

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