8 Cultura de risco

Um elemento fundamental de uma gestão de riscos eficaz das empresas de investimento é uma cultura de risco forte, diligente e coerente que permita às empresas de investimento a tomada de decisões sólidas e informadas.

As empresas de investimento devem desenvolver uma cultura de risco integrada ao nível da empresa de investimento, baseada numa compreensão plena e numa visão holística dos riscos que enfrentam, incluindo os riscos para os clientes, para os mercados, o risco para a própria empresa de investimento e os riscos de liquidez, em especial os que possam ter um impacto significativo ou esgotar o nível dos fundos próprios disponíveis e a forma como são geridos, tendo em conta a capacidade de risco e a apetência pelo risco da empresa de investimento.

As empresas de investimento devem desenvolver uma cultura de risco através de políticas, comunicação e formação ao pessoal sobre as respetivas atividades, estratégia e perfil de risco, e devem adaptar a comunicação e a formação do pessoal, de forma a ter em conta as responsabilidades deste em matéria de assunção de riscos e de gestão de riscos.

Os membros do pessoal devem estar plenamente cientes das suas responsabilidades relativas à gestão de riscos, a qual não deve estar reservada a especialistas de risco, nem às funções de controlo interno. As unidades de negócio sob a supervisão do órgão de administração devem ser as principais responsáveis pela gestão quotidiana dos riscos, em consonância com as políticas, procedimentos e controlos da empresa de investimento e tendo em conta a sua capacidade de risco e apetência pelo risco.

Uma cultura de risco sólida inclui pelo menos os seguintes aspetos:

• a. Exemplo de cima (« tone from the top »): o órgão de administração deve ser responsável pela definição e comunicação dos valores e expetativas fundamentais da empresa de investimento. O comportamento dos seus membros deve refletir esses valores. A administração das empresas de investimento, incluindo os titulares de funções essenciais, deve contribuir para a comunicação interna dos valores e expetativas fundamentais aos membros do pessoal. Estes devem agir no respeito da legislação e regulamentação aplicáveis e transmitir de imediato ao nível hierárquico superior qualquer incumprimento observado dentro ou fora da empresa de investimento (por exemplo, à autoridade competente através do processo de participação de irregularidades). O órgão de administração deve promover, controlar e avaliar continuamente a cultura de risco da empresa de investimento e ter em consideração o impacto da cultura de risco na estabilidade financeira, no perfil de risco e na solidez do governo da empresa de investimento e promove as alterações quando necessárias.
• b. Responsabilidade: os membros do pessoal relevantes a todos os níveis devem conhecer e compreender os valores fundamentais da empresa de investimento e, na medida do necessário para a respetiva função, a sua capacidade de risco e apetência pelo risco. Devem ser capazes de desempenhar as suas funções e estar cientes de que serão responsabilizados pelas suas ações no diz respeito ao comportamento de assunção de riscos da empresa de investimento.
• c. Comunicação eficaz e crítica: uma cultura de risco sólida deve promover um ambiente de comunicação aberta e de crítica construtiva, em que os processos de tomada de decisão incentivam a partilha de um amplo conjunto de perspetivas, permitem testar práticas correntes, estimular uma atitude crítica construtiva entre o pessoal e favorecer um ambiente de compromisso aberto e construtivo em toda a organização.
• d. Incentivos: uma política de incentivos adequada deve desempenhar um papel fundamental no alinhamento do comportamento de assunção de riscos com o perfil de risco da empresa de investimento e com os seus interesses de longo prazo¹⁹ .

¹⁹ Ver também as Orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs nos termos da Diretiva (UE) 2034/2019.