Objeto

As presentes orientações, tendo em conta o artigo 10.º, n.º 5, e o artigo 11.º, n.º 1, da Diretiva 2014/59/UE² , especificam as medidas que as instituições e as autoridades de resolução devem tomar para melhorar a resolubilidade nas instituições, nomeadamente as entidades referidas no artigo 1.º, n.º 1 («instituições»), os grupos ou grupos de resolução no contexto da avaliação da resolubilidade nos termos dos artigos 15.º e 16.º dessa diretiva, especificamente quando os instrumentos de transferência estão previstos na estratégia de resolução.

² Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010 e (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 12.6.2014, p. 190).

As presentes orientações devem ser lidas em conjunto com as Orientações EBA/GL/2022/01, de 13 de janeiro de 2022, sobre a melhoria da resolubilidade dirigidas às instituições e às autoridades de resolução, nos termos dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/59/UE («Orientações da EBA relativas à resolubilidade»).