|
+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições ---+Objeto ------+5. As presentes orientações especificam, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 5, do Regulamento … ---+Âmbito de aplicação ------+6. As presentes orientações aplicam-se em conformidade com o nível de aplicação estabelecido no … ------+7. As presentes orientações aplicam- se relativamente à qualificação de qualquer empresa como … ---+Destinatários ------+8. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, ponto … ---+Definições ------+9. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º … |
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições2. Objeto, âmbito de aplicação e definições 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|