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+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições ---+Objeto ------+5. A fim de assegurar que a sucursal de país terceiro dispõe dos instrumentos de dotação de capital … ------+6. A fim de assegurar que a dotação mínima de capital a que se refere o artigo 48.º-E, n.º 1, da … ---+Âmbito de aplicação ------+7. Estas Orientações aplicam-se ao nível da sucursal de país terceiro. ------+8. As presentes Orientações aplicam-se sem prejuízo das disposições nacionais que prevejam, ou das … ---+Destinatários ------+9. As presentes Orientações dirigem-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, ponto … |
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições2. Objeto, âmbito de aplicação e definições 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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