+Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05)
---+1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações definem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de comunicação de informação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o artigo 16.º, n.º 3 …
---+2. Destinatários
------+5. These guidelines are addressed to competent authorities as defined in Article 4 point (2)(i) of …
---+3. Execução
------+Data de aplicação
---------+6. As presentes orientações dirigem - se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
---+4. Alterações
------+7. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 19.10.2026.
------+8. As orientações EBA/GL/2016/07 são alteradas do seguinte modo:
------+9. A alínea d), ponto 23, passa a ter a seguinte redação: «d) no caso específico dos contratos de …
------+10. O n.º 31 passa a ter a seguinte redação: «31. Se o devedor tiver sido devidamente informado …
------+11. É suprimido o n.º 32.
------+12. A alínea a) do n.º 39 é suprimida.
------+13. O título a seguir ao n.º 48 passa a ter a seguinte redação: «Redução da obrigação financeira …
------+14. É suprimido o n.º 49.
------+15. É suprimido o n.º 50.
------+16. O n.º 52 passa a ter a seguinte redação: «52. Para efeitos da reduzida probabilidade de …
------+17. O n.º 53 passa a ter a seguinte redação: «53. Se, no entanto, a obrigação financeira menor for …
------+18. O n.º 54 passa a ter a seguinte redação: «54. Todas as posições em risco classificadas como não …
------+19. O n.º 55 passa a ter a seguinte redação: «55. Se qualquer uma das modificações do plano das …
------+20. A alínea h) do n.º 59 passa a ter a seguinte redação: «h) A classificação de uma posição como …
------+21. O n.º 72 passa a ter a seguinte redação: «72. Para efeitos da aplicação do artigo 178.º, n.º 5 …
------+22. A alínea f) do n.º 73 passa a ter a seguinte redação: «f) as condições referidas nas alíneas a) …
------+23. É suprimida a alínea b) do n.º 83.
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Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05)
Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05) https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/credit-risk/guidelines-application-definition-default – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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