+1. Orientações
---+Natureza das presentes Orientações Comuns
------+10. Nos termos da legislação setorial, as autoridades competentes devem aplicar as presentes …
------+11. Ao conceberem o seu quadro para os testes de esforço de supervisão, as autoridades competentes …
---+Requisitos em matéria de comunicação de informações
------+12. As autoridades competentes devem adotar uma abordagem baseada no risco, começando por uma …
------+13. No âmbito da avaliação da materialidade, as autoridades competentes devem identificar os riscos …
---+Título I Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+14. As autoridades competentes devem considerar a possibilidade de utilizar critérios qualitativos …
------+15. As autoridades competentes são incentivadas a prosseguir os seus esforços e investigação no …
------+16. Esta implantação gradual deve ser acompanhada de um aperfeiçoamento metodológico contínuo, do …
------+17. As autoridades competentes devem procurar integrar plenamente os fatores ASG no quadro global …
------+18. As autoridades competentes devem rever e reconsiderar, se for caso disso, os tipos de riscos …
---+Título II — Requisitos em matéria de coerência, considerações a longo prazo e normas comuns para as metodologias de avaliação nos testes de esforço dos riscos ASG
---+Objetivos
------+19. Embora as presentes Orientações Comuns não abranjam os testes de esforço do setor financeiro a …
------+20. As autoridades competentes devem assegurar, na medida do possível, que os testes de esforço ASG …
------+21. Ao determinarem os princípios e as considerações metodológicas, as autoridades competentes …
------+22. As autoridades competentes devem definir claramente a cobertura em termos de carteiras …
------+23. No caso dos grupos financeiros transfronteiriços, as autoridades competentes devem assegurar …
------+24. Com base no objetivo e no horizonte temporal em causa, as autoridades competentes devem …
------+25. A escolha do horizonte temporal deve estar alinhada com o objetivo pretendido do exercício: ▪ …
------+26. As autoridades competentes devem identificar e selecionar cenários de teste de esforço com base …
------+27. Sempre que possível, as autoridades competentes devem ter em conta a integração dos riscos …
------+28. Com o objetivo de integrar riscos significativos ASG nos exercícios de testes de esforço a …
------+29. Ao realizarem testes de esforço ASG a mais longo prazo, as autoridades competentes devem ter em …
---+Princípios e considerações metodológicas
------+30. Dependendo da sofisticação da abordagem, os cenários podem assumir a forma de narrativas …
------+31. As autoridades competentes podem decidir aplicar os mesmos cenários a todas as entidades …
------+32. As autoridades competentes devem avaliar os méritos de uma abordagem de cima para baixo versus …
------+33. Ao utilizarem uma abordagem de baixo para cima, as autoridades competentes devem estabelecer …
------+34. Pode-se considerar uma abordagem híbrida, aproveitando os pontos fortes de ambas as …
------+35. Ao decidirem sobre o nível de granularidade, as autoridades competentes devem procurar um …
------+36. No mínimo, as autoridades competentes devem considerar as seguintes dimensões de granularidade …
------+37. As autoridades competentes devem decidir sobre o nível adequado de granularidade dos dados, em …
------+38. Para a análise dos fundos, as autoridades competentes podem considerar, sempre que possível e …
------+39. Para os testes de esforço dos fatores ASG, as autoridades competentes devem começar por …
------+40. Para exercícios com horizontes temporais de médio a longo prazo, poderia ser aplicada uma …
------+41. Dadas as incertezas em torno das vias de transição, da evolução das políticas e das reações do …
------+42. Quaisquer medidas de gestão reconhecidas pelas entidades financeiras devem ser avaliadas com …
------+43. As autoridades competentes devem definir a amostra adequada de entidades financeiras para …
------+44. As autoridades competentes devem também ponderar a realização de exercícios específicos …
------+45. As autoridades competentes devem aplicar princípios de proporcionalidade, permitindo …
------+46. Tendo em conta a fase inicial de desenvolvimento da modelização dos testes de esforço ASG e da …
------+47. As autoridades competentes devem reconhecer que todos os modelos têm limitações inerentes, o …
------+48. As autoridades competentes devem assegurar a afetação de recursos humanos e materiais …
------+49. As autoridades competentes devem dispor de capacidades de gestão e recolha de dados que apoiem …
------+50. As autoridades competentes devem estabelecer prazos adequados para a realização de testes de …
------+51. O processo deve ser estruturado de modo a facilitar uma análise eficiente, a comunicação …
------+52. Para os exercícios de cima para baixo, as autoridades competentes devem basear-se, tanto quanto …
------+53. Sempre que existam lacunas de dados, as autoridades competentes devem promover a utilização de …
------+54. Deve ser implementado um rigoroso processo de garantia de qualidade para verificar a precisão …
------+55. As autoridades competentes devem manter um diálogo eficaz e estruturado com as entidades …
------+56. Sempre que relevante e possível, as autoridades competentes devem coordenar-se entre …
---+Mecanismos organizacionais e de governação
------+57. Quando pertinente, deve também ser prosseguida a coordenação a nível do sistema, com o objetivo …
------+58. Os resultados dos testes de esforço do subgrupo de peritos ASG devem, na medida do possível …
------+59. Os resultados deverão também orientar as medidas de acompanhamento da supervisão e as …
------+60. A publicação dos resultados deve estar em conformidade com a regulamentação setorial e as …
------+61. Dada a natureza evolutiva dos riscos ASG e das metodologias de teste de esforço, as autoridades …
------+62. As presentes Orientações Comuns são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2027.
------+63. A rigorous quality assurance process should be implemented to verify the accuracy, consistency …
------+64. Competent authorities should maintain effective and structured dialogue with financial entities …
------+65. Where relevant and possible, competent authorities should coordinate across jurisdictions to …
------+66. When relevant, system-wide coordination should also be pursued to ensure that ESG stress tests …
------+67. ESG stress test results should be, to the extent possible, integrated into the broader …
------+68. The results should also guide supervisory follow-up measures and policy recommendations where …
------+69. Publication of results should be in line with relevant sectoral regulation and supervisory …
------+70. Given the evolving nature of ESG risks and stress testing methodologies, competent authorities …
---+Título III — Execução
------+71. These Joint Guidelines apply from 1 January 2027 15
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1. Orientações
1. Orientações
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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