Natureza das presentes Orientações Comuns

Nos termos da legislação setorial, as autoridades competentes devem aplicar as presentes Orientações Comuns em conformidade com o princípio da proporcionalidade⁴ .

(¹ ) Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2013/36/oj).

(² ) Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2009/138/oj).

(³ ) Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais das instituições de crédito e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/575/oj).

(⁴ ) Uma vez que as presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes, a aplicação da proporcionalidade deve respeitar os requisitos de proporcionalidade estabelecidos na legislação setorial.

Ao conceberem o seu quadro para os testes de esforço de supervisão, as autoridades competentes devem ter em conta todos os riscos ASG e a sua potencial evolução e analisar a relevância dos riscos ASG para esse quadro, especialmente progredindo no sentido do alargamento gradual da cobertura a outros fatores ASG. As autoridades competentes devem definir com precisão os seus objetivos aquando da realização de testes de esforço ASG, tendo em conta dois tipos principais de exercícios de testes de esforço:

• ▪ teste da solidez da posição de capital e de liquidez e a capacidade de absorção das perdas das entidades financeiras face aos choques económicos e financeiros associados a todos os riscos significativos, incluindo os riscos ASG, num horizonte de curto prazo (por exemplo, até cinco anos);
• ▪ teste da resiliência da estratégia e do modelo de negócio das entidades financeiras a uma série de cenários relacionados com fatores ASG num horizonte de longo prazo (pelo menos 10 anos⁵ ).

Avaliação da materialidade