+SECÇÃO 5 Normas, avaliação da conformidade, certificados, registo
---+Artigo 40.o Normas harmonizadas e produtos de normalização
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
---+Artigo 41.o Especificações comuns
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 41.o 4.
------+Artigo 41.o 5.
------+Artigo 41.o 6.
---+Artigo 42.o Presunção de conformidade com determinados requisitos
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
---+Artigo 43.o Avaliação da conformidade
------+Artigo 43.o 1.
------+Artigo 43.o 2.
------+Artigo 43.o 3.
------+Artigo 43.o 4.
------+Artigo 43.o 5.
------+Artigo 43.o 6.
---+Artigo 44.o Certificados
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 44.o 3.
---+Artigo 45.o Obrigações de informação dos organismos notificados
------+Artigo 45.o 1.
------+Artigo 45.o 2.
------+Artigo 45.o 3.
------+Artigo 45.o 4.
---+Artigo 46.o Derrogação do procedimento de avaliação da conformidade
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 46.o 4.
------+Artigo 46.o 5.
------+Artigo 46.o 6.
------+Artigo 46.o 7.
---+Artigo 47.o Declaração UE de conformidade
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
------+Artigo 47.o 3.
------+Artigo 47.o 4.
------+Artigo 47.o 5.
---+Artigo 48.o Marcação CE
------+Artigo 48.o 1.
------+Artigo 48.o 2.
------+Artigo 48.o 3.
------+Artigo 48.o 4.
------+Artigo 48.o 5.
---+Artigo 49.o Registo
------+Artigo 49.o 1.
------+Artigo 49.o 2.
------+Artigo 49.o 3.
------+Artigo 49.o 4.
------+Artigo 49.o 5.

SECÇÃO 5 Normas, avaliação da conformidade, certificados, registo

SECÇÃO 5 Normas, avaliação da conformidade, certificados, registo

1. Visão geral

,
Artigo 40.o Normas harmonizadas e produtos de normalização -
Artigo 41.o Especificações comuns -
Artigo 42.o Presunção de conformidade com determinados requisitos -
Artigo 43.o Avaliação da conformidade -
Artigo 44.o Certificados -
Artigo 45.o Obrigações de informação dos organismos notificados -
Artigo 46.o Derrogação do procedimento de avaliação da conformidade -
Artigo 47.o Declaração UE de conformidade -
Artigo 48.o Marcação CE -
Artigo 49.o Registo -

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 27.07.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1689
  • EULAW -

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