+ANEXO III

ANEXO III

ANEXO III


TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

Diretiva 94/19/CE

Diretiva 2009/14/CE

Presente diretiva

—

—

Artigo 1.o

 

 

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 1

Artigo 1.o, n.o 1

 

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 3

 

 

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 4

Artigo 1.o, n.o 2

 

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 7

Artigo 1.o, n.o 3

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 2.o, n.o 1, ponto8

Artigo 1.o, n.o 4

 

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 9

Artigo 1.o, n.o 5

 

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 10

 

 

Artigo 2.o, n.o 1, pontos 11 a 18

 

 

Artigo 2.o, n.o 2

Artigo 1.o, n.o 1

 

Artigo 2.o, n.o 3

 

 

Artigo 3.o

Artigo 3.o, n.o 1

 

Artigo 4.o, n.o 1

 

 

Artigo 4.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 1

 

Artigo 4.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 2

 

Artigo 4.o, n.o 4

Artigo 3.o, n.o 3

 

Artigo 4.o, n.os 5 e 6

 

 

Artigo 4.o, n.o 9

 

 

Artigo 4.o, n.os 10 e 11

Artigo 2.o

 

Artigo 5.o, n.o 1, alíneas a), b) e c)

Artigo 7.o n.o 2, Anexo I (1)

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea d)

 

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea e)

Artigo 7.o, n.o 2, Anexo I (10)

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea f)

Artigo 7.o, n.o 2, Anexo I (2)

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea g)

Artigo 7.o, n.o 2, Anexo I (5)

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea h)

Artigo 7.o, n.o 2, Anexo I (6)

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea i)

Artigo 7 n.o 2, Anexo I (3), (4)

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea j)

Artigo 7.o, n.o 2, Anexo I (12)

 

Artigo 5.o, n.o 1, alínea k)

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 3, alínea a)

Artigo 6.o, n.o 1

 

 

Artigo 6.o, n.os 2 e 3

 

 

Artigo 6.o, n.o 4

 

Artigo 1.o, n.o 3, alínea a)

Artigo 6.o, n.o 5

Artigo 7.o, n.o 5

 

Artigo 6.o, n.o 6

 

Artigo 1.o, n.o 3, alínea d)

Artigo 6.o, n.o 7

Artigo 8.o

 

Artigo 7.o, n.os 1, 2 e 3

 

 

Artigo 7.o, n.os 4 a 9

Artigo 10.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 6, alínea a)

Artigo 8.o, n.o 1

 

 

Artigo 8.o, n.os 2 a 6

Artigo 10.o, n.o 4

 

Artigo 8.o, n.o 7

Artigo 10.o, n.o 5

 

Artigo 8.o, n.o 8

 

 

Artigo 8.o, n.o 9

Artigo 7.o, n.o 6

 

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 11.o

 

Artigo 9.o, n.o 2

 

 

Artigo 9.o, n.o 3

 

 

Artigos 10.o a 13.o

Artigo 4.o, n.o 1

 

Artigo 14.o, n.o 1

 

 

Artigo 14.o, n.os 2 a 8

Artigo 6.o

 

Artigo 15.o

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 5

Artigo 16.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 9.o, n.o 2

 

Artigo 16.o, n.o 4

 

 

Artigo 16.o, n.o 5

Artigo 13.o

 

Artigo 17.o

 

Artigo 1.o, n.o 4

Artigo 18.o

( 1 ) Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Diretivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Diretiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 93/22/CEE do Conselho (JO L 145 de 30.4.2004, p. 1).

( 2 ) Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p. 1).

( 3 ) Diretiva 2008/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (JO L 299 de 8.11.2008, p. 25).

( 4 ) Regulamento (UE) n.o 1092/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico (JO L 331 de 15.12.2010, p. 1).

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 02.07.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0049
  • EULAW -

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