Artigo 4.o Condições em que deve ser efetuada a consolidação, no caso de participações ou de vínculos de capital em instituições ou instituições financeiras diferentes das referidas no artigo 18.o, n.os1 e 4, do Regulamento (UE) n.o575/2013

a)

a estrutura global de propriedade da instituição ou instituição financeira em causa, tendo em conta, nomeadamente, se as ações ou direitos de propriedade e direitos de voto equivalentes, incluindo os direitos de voto potenciais a que se refere o artigo 5.o, n.o 5, estão distribuídos por um grande número de acionistas, proprietários ou membros, ou se a instituição é o principal acionista, proprietário ou membro da instituição ou instituição financeira;

b)

se a instituição atua como patrocinadora através da gestão ou aconselhamento da instituição ou instituição financeira em causa, colocando os valores mobiliários da instituição ou da instituição financeira no mercado, ou fornecendo liquidez e/ou melhorias do risco de crédito à instituição ou à instituição financeira, ou se a instituição é um investidor importante nos seus instrumentos de dívida ou de capital próprio, ou se existe outro envolvimento contratual ou não contratual que exponha a instituição aos riscos ou a retornos equiparáveis a retornos de capital próprio associados aos ativos da instituição ou instituição financeira em causa ou relacionados com o seu desempenho;

c)

se a instituição está efetivamente envolvida no processo de tomada de decisões da instituição ou instituição financeira em causa, o grau em que a instituição exerce influência sobre ela ou se a instituição ou instituição financeira é considerada controlada em conformidade com o quadro contabilístico aplicável;

d)

se a instituição recebe serviços operacionais críticos da instituição ou instituição financeira em causa que não possam ser substituídos atempadamente sem custos excessivos;

e)

se a notação de risco da instituição ou instituição financeira em causa se baseia na própria notação da instituição;

f)

se existem características específicas relacionadas com a composição da base de investidores da instituição ou instituição financeira em causa, referindo em especial o facto de os outros investidores da instituição ou instituição financeira terem ou não uma relação comercial estreita com a instituição, a sua capacidade de suportar perdas ou a sua capacidade para alienar os seus instrumentos financeiros;

g)

se a instituição ou a instituição financeira em causa e a instituição têm uma base comum de clientes ou estão envolvidas na comercialização dos produtos uns dos outros;

h)

se a instituição e a instituição ou a instituição financeira em causa têm a mesma marca;

i)

se a instituição já prestou apoio financeiro à instituição ou instituição financeira em causa em caso de dificuldades financeiras.