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+Artigo 9.o 15. |
Artigo 9.o 15.Os Estados-Membros devem exigir que as empresas de investimento revejam os instrumentos financeiros antes de qualquer nova emissão ou relançamento caso tenham conhecimento de qualquer acontecimento que possa afetar significativamente o risco potencial para os investidores e que avaliem, a intervalos regulares, se os instrumentos financeiros funcionam conforme previsto. As empresas de investimento devem determinar com que regularidade devem proceder à análise dos seus instrumentos financeiros com base em fatores pertinentes, incluindo fatores ligados à complexidade ou ao caráter inovador das estratégias de investimento adotadas. As empresas devem também identificar acontecimentos cruciais que possam afetar o risco potencial ou as expectativas de rendibilidade do instrumento financeiro, tais como:
a)
A ultrapassagem de um limiar que afete o perfil de rendibilidade do instrumento financeiro; ou
b)
A solvência de alguns emitentes cujos valores mobiliários ou garantias possam afetar o desempenho do instrumento financeiro. Os Estados-Membros devem assegurar que, quando tais acontecimentos ocorrerem, as empresas de investimento tomam as medidas adequadas, que podem consistir em:
a)
Prestação de quaisquer informações pertinentes sobre o acontecimento e as suas consequências para o instrumento financeiro aos clientes ou aos distribuidores do instrumento financeiro, caso a empresa de investimento não proponha ou venda o instrumento financeiro diretamente aos clientes;
b)
Alteração do procedimento de aprovação de produtos;
c)
Travagem de novas emissões do instrumento financeiro;
d)
Alteração do instrumento financeiro para evitar cláusulas contratuais abusivas;
e)
Analisar se os canais de vendas através dos quais os instrumentos financeiros são vendidos são adequados sempre que as empresas tomem conhecimento de que o instrumento financeiro não esteja a ser vendido como previsto;
f)
Contacto do distribuidor a fim de debater uma eventual alteração do processo de distribuição;
g)
Cessação da relação com o distribuidor; ou
h)
Informação da autoridade competente relevante. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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