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+Artigo 6.o 2. |
Artigo 6.o 2.O registo deve incluir:
a)
As classes de derivados OTC sujeitas à obrigação de compensação prevista no artigo 4.o;
b)
As CCPs autorizadas nos termos do artigo 17.o, ou reconhecidas nos termos do artigo 25.o, e a data de autorização ou reconhecimento, respetivamente, indicando as CCPs autorizadas ou reconhecidas para efeitos da obrigação de compensação;
c)
As datas a partir das quais a obrigação de compensação produz efeitos, incluindo a aplicação faseada;
d)
As classes de derivados OTC identificadas pela ESMA nos termos do artigo 5.o, n.o 3; ▼M12 —————
f)
As CCPs notificadas à ESMA pela autoridade competente para efeitos da obrigação de compensação e a data de notificação de cada uma delas;
g)
A proporção, no final do ano civil, dos contratos de derivados compensados em CCP autorizadas nos termos do artigo 14.o em comparação com os contratos de derivados compensados em CCP de países terceiros reconhecidas nos termos do artigo 25.o, apresentada numa base agregada e por categoria de ativos. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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