|
+Artigo 7.o-A 4. |
Artigo 7.o-A 4.A obrigação de representatividade a que se refere o n.o 3, alínea d), é avaliada em consonância com os seguintes critérios:
a)
As diferentes categorias de contratos de derivados;
b)
A data de vencimento das transações;
c)
A dimensão das transações. A obrigação de representatividade a que se refere o n.o 3, alínea d), não se aplica às contrapartes com um montante nocional a compensar inferior a 6 mil milhões de EUR nos contratos de derivados a que se refere o n.o 6. A avaliação da obrigação de representatividade a que se refere o n.o 3, alínea d), baseia-se em subcategorias. Para cada categoria de contratos de derivados, o número de subcategorias deve resultar da combinação das diferentes dimensões das transações e dos prazos de vencimento. Os requisitos a que se refere o n.o 3, alíneas a), b) e c), devem ser cumpridos pela contraparte no prazo de seis meses a contar da data em que ficar sujeita à obrigação estabelecida no n.o 1 do presente artigo, devendo a contraparte informar regularmente em conformidade com o artigo 7.o-B. Os requisitos devem ser regularmente submetidos a testes de esforço, pelo menos uma vez por ano. Para que a obrigação de representatividade a que se refere o n.o 3, alínea d), seja cumprida, as contrapartes devem compensar, numa base média anual, pelo menos cinco transações em cada uma das subcategorias mais relevantes por categoria de contratos de derivados e por período de referência definidos em conformidade com o n.o 8, terceiro parágrafo. Se o número de transações daí resultante exceder metade do total das transações dessa contraparte nos 12 meses anteriores, considera-se cumprida a obrigação de representatividade a que se refere o n.o 3, alínea d), sempre que essa contraparte compensar pelo menos uma transação em cada uma das subcategorias mais relevantes por categoria de contratos de derivados e por período de referência. A obrigação de representatividade a que se refere o n.o 3, alínea d), não se aplica à prestação de serviços de compensação a clientes. O cálculo do montante nocional a compensar de uma contraparte a que se refere o n.o 8, quarto parágrafo, não inclui as atividades de compensação por conta de clientes. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|