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+Artigo 4.o 1. |
Artigo 4.o 1.Para efeitos do presente regulamento, considera-se que uma pessoa singular ou coletiva detém uma posição não coberta num swap de risco de incumprimento soberano caso tal swap de risco de incumprimento soberano não seja utilizado como cobertura contra:
a)
O risco de incumprimento pelo emitente nos casos em que a pessoa singular ou coletiva detém uma posição longa sobre a dívida soberana do emitente ao qual o swap de risco de incumprimento soberano diz respeito; ou
b)
O risco de desvalorização da dívida soberana nos casos em que a pessoa singular ou coletiva seja titular de ativos ou passivos, incluindo de forma não exaustiva contratos financeiros, uma carteira de ativos ou obrigações financeiras cujo valor tenha uma correlação com o valor da dívida soberana. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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