+Artigo 4.o Posição não coberta num swap de risco de incumprimento soberano
---+Artigo 4.o 1.
---+Artigo 4.o 2.
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Artigo 4.o Posição não coberta num swap de risco de incumprimento soberano
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 4.o 1.
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Para efeitos do presente regulamento, considera-se que uma pessoa singular ou coletiva detém uma posição não coberta num swap de risco de incumprimento soberano caso tal swap de risco de incumprimento soberano não seja utilizado como cobertura contra:
a)
O risco de incumprimento pelo emitente nos casos em que a pessoa singular ou coletiva detém uma posição longa sobre a dívida soberana do emitente ao qual o swap de risco de incumprimento soberano diz respeito; ou
b)
O risco de desvalorização da dívida soberana nos casos em que a pessoa singular ou coletiva seja titular de ativos ou passivos, incluindo de forma não exaustiva contratos financeiros, uma carteira de ativos ou obrigações financeiras cujo valor tenha uma correlação com o valor da dívida soberana.
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Artigo 4.o 2.
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A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 42.o especificando, para efeitos do n.o 1 do presente artigo:
a)
Os casos em que uma transação de um swap de risco de incumprimento soberano é considerada como cobertura contra um risco de incumprimento ou contra o risco de desvalorização da dívida soberana, e o método de cálculo de posições não cobertas num swap de risco de incumprimento soberano;
b)
O método de cálculo das posições nos casos em que diferentes entidades pertencentes a um grupo detenham posições longas ou curtas ou para atividades de gestão de fundos relacionadas com fundos distintos.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 16.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0236
- EULAW -
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