+Artigo 11.o 2.

Artigo 11.o 2.

A ESMA pode, a qualquer momento, para efeitos do exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo presente regulamento, requerer informações adicionais às autoridades competentes relevantes quanto às posições líquidas curtas sobre o capital social emitido e sobre a dívida soberana emitida ou quanto às posições não cobertas relativas a swaps de risco de incumprimento soberano.

A autoridade competente deve facultar à ESMA as informações requeridas no prazo de sete dias de calendário. Caso ocorram acontecimentos ou desenvolvimentos desfavoráveis que constituam uma ameaça grave para a estabilidade financeira ou para a confiança do mercado no Estado-Membro em questão ou em outro Estado-Membro, a autoridade competente deve facultar à ESMA todas as informações disponíveis baseadas nos requisitos de comunicação previstos nos artigos 5.o, 7.o e 8.o no prazo de 24 horas.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0236
  • EULAW -

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