+Artigo 18.o Comunicação e divulgação ao público em situações excecionais
---+Artigo 18.o 1.
---+Artigo 18.o 2.
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Artigo 18.o Comunicação e divulgação ao público em situações excecionais
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 18.o 1.
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Sem prejuízo do artigo 22.o, a autoridade competente pode exigir que as pessoas singulares ou coletivas que detêm posições líquidas curtas relativamente a um instrumento financeiro específico ou classe de instrumentos financeiros lhe comuniquem ou divulguem ao público informações pormenorizadas sobre a posição sempre que esta atinja os limiares de comunicação fixados pela autoridade competente ou diminua para valores inferiores a esses limiares e:
a)
Ocorrerem acontecimentos ou desenvolvimentos desfavoráveis que constituam uma ameaça grave para a estabilidade financeira ou para a confiança no mercado no Estado-Membro em questão ou noutro ou noutros Estados-Membros; e
b)
A medida for necessária para lidar com a ameaça e não tiver um efeito negativo desproporcionado relativamente aos benefícios na eficiência dos mercados financeiros.
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Artigo 18.o 2.
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O n.o 1 do presente artigo não se aplica a instrumentos financeiros relativamente aos quais já é exigida transparência nos termos dos artigos 5.o a 8.o. A medida prevista no n.o 1 pode aplicar-se em circunstâncias especificadas pela autoridade competente ou ser sujeita a exceções especificadas pela autoridade competente. Podem, em particular, ser especificadas exceções aplicáveis às atividades de criação de mercado e às atividades do mercado primário.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 16.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0236
- EULAW -
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