+Artigo 11.o-A Plataforma de notação europeia
---+Artigo 11.o-A 1.
---+Artigo 11.o-A 2.
---+Artigo 11.o-A 3.
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Artigo 11.o-A Plataforma de notação europeia
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 11.o-A 1.
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Sempre que emitam uma notação de risco ou uma perspetiva de notação, as agências de notação de risco registadas ou certificadas devem transmitir à ESMA informações relativas a essa notação, incluindo a notação e a perspetiva de notação do instrumento notado, informações sobre o tipo de notação, o tipo de ação de notação e a data e hora da publicação.
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Artigo 11.o-A 2.
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A ESMA publica todas as notações de risco que lhe são transmitidas nos termos do n.o 1 num sítio Web («plataforma de notação europeia»). O repositório central a que se refere o artigo 11.o, n.o 2, será incorporado na plataforma de notação europeia. O ponto de acesso único europeu (ESAP) criado ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/2859 do Parlamento Europeu e do Conselho (
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) pode desempenhar as funções da plataforma de notação europeia.
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Artigo 11.o-A 3.
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O presente artigo não se aplica a notações de risco ou perspetivas de notação que sejam exclusivamente produzidas para investidores e a eles transmitidas contra pagamento.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R1060
- EULAW -
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